A religião do Islã inclui um conjunto básico de regras designadas a proteger os direitos e liberdades de indivíduos e comunidades.  É uma doutrina preocupada com respeito, tolerância, justiça e igualdade.  Os conceitos islâmicos de liberdade e direitos humanos estão imbuídos e garantidos na Sharia (Lei islâmica).  O Islã estabelece uma estrutura legal e incorpora um código de ética, designado para proteger os direitos de um indivíduo, inclusive seu direito a viver em uma sociedade segura.

O profeta Muhammad disse: "Quem acorda (de manhã) sentindo que está seguro em sua comunidade, livre de males e doenças em seu corpo e tem provisão suficiente por um dia, é como se possuísse o mundo inteiro."[1]

A Sharia se preocupa com a preservação de cinco direitos básicos: o direito de praticar a religião, a proteção da vida, salvaguardar a mente ou intelecto, preservação da honra e da família e a santidade dos bens e propriedades.  É uma base moral e ética na qual os direitos individuais são mantidos, mas não se permite que se sobreponham aos direitos da comunidade.

A Lei islâmica contém princípios abrangentes e regras gerais que levam em consideração as circunstâncias variáveis da sociedade, e também a constância e permanência da natureza humana.  A Sharia combina estabilidade, flexibilidade e firmeza e estabeleceu punições imutáveis para certos crimes, que não são afetados pelas condições e circunstâncias variáveis.  Uma dessas punições é a pena de morte.

Existem apenas duas categorias de crimes para os quais a pena de morte pode ser aplicada, sob a Sharia.  Uma é assassinato e a outra é para crimes contra a humanidade (às vezes conhecidos como espalhar a corrupção).  Um dos princípios fundamentais do Islã é de que uma comunidade coesa e segura é absolutamente primordial.  Os crimes que ameaçam a comunidade incluem traição, apostasia (quando alguém deixa o Islã e ativamente se volta contra a religião), pirataria, estupro, adultério, praticar magia e atividade homossexual.

"Por isso prescrevemos ... que quem matar uma pessoa, sem que esta tenha cometido homicídio ou semeado a corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a humanidade." (Alcorão 5:32)

Um dos pecados mais graves é intencionalmente tirar uma vida.  Quando o profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, foi perguntando quais eram os principais pecados, ele disse: "Associar outros a Deus, desobedecer aos pais, assassinato e falso testemunho."[2]  Deus diz:

"Quem matar, intencionalmente, um crente, seu castigo será o inferno, onde permanecerá eternamente. Deus o abominará, amaldiçoá-lo-á e lhe preparará um severo castigo." (Alcorão 4:93)

É importante compreender que não há lugar para vigilantismo no Islã.  Uma pessoa acusada de um crime deve ser adequadamente condenada em um tribunal islâmico antes que qualquer punição possa ser aplicada.  No caso da pena de morte, a severidade da punição requer que os padrões de evidência muito rigorosos sejam atendidos, antes que haja uma condenação.

Existem três categorias de punição na Sharia.  As punições Hadd, para crimes contra a comunidade, são as prescritas de forma divina no Alcorão ou nas tradições autênticas do profeta Muhammad.  Não podem ser mudadas.  Essas punições só podem ser empreendidas por um governante muçulmano ou seu representante.  Não é permissível que indivíduos muçulmanos executem as punições hadd (que às vezes incluem a pena de morte), por causa do caos e tribulação que isso causaria na comunidade.  

A segunda forma de punição, especificamente para assassinato ou ataques graves, é chamada Qisas. Toda vez que uma pessoa causa ferimentos ou morte a outro, o ferido ou a família do morto tem o direito de retaliar.  Um aspecto único de Qisas é que a família da vítima tem a opção de insistir na punição, aceitar compensação monetária ou perdoar o criminoso, que pode até evitar a pena de morte.[3]  O Alcorão encoraja as famílias e vítimas a perdoarem e a mostrarem misericórdia, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

"Tendes, no talião, a segurança da vida, ó sensatos, para que vos refreeis." (Alcorão 2:179)

Todos os outros crimes recaem na terceira categoria, Tazir, que é uma punição discricionária decidida pelo tribunal.

Deus enviou Seu livro de orientação, o Alcorão, deu à humanidade o Islã, a mensagem final e completa de todas as religiões, enviou o profeta Muhammad, um homem capaz de liderar a humanidade em uma nova era de tolerância, respeito e justiça.  As palavras do Alcorão e das tradições autênticas do profeta Muhammad contêm os direitos e responsabilidades concedidos por Deus para a humanidade.  Não estão sujeitos aos caprichos e desejos de homens ou mulheres ou de alianças mutáveis de governos e corporações.

A lei islâmica, a Sharia, as leis de Deus estão imbuídas com justiça, misericórdia e perdão e não envolve tirar uma vida humana desnecessariamente.

"Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens..." (Alcorão 57:25)

"Ó fiéis, sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas, por amor a Deus..." (Alcorão 4:135)

Mesmo em ocasiões raras quando existe a sentença de pena de morte, ela é executada sob condições humanas e carrega a promessa de perdão e paraíso eterno.  O profeta Muhammad disse: "Jure aliança a mim de que não adorará nada além de Deus, não roubará e não cometerá relações sexuais ilícitas."  E então (o profeta) recitou do Alcorão e acrescentou "E aqueles que cumprirem essa promessa, a recompensa é com Deus. Quem cometer alguns desses pecados e receber a punição legal, será considerada uma expiação para aquele pecado. Quem cometer alguns desses pecados e Deus o encobrir, Deus decidirá perdoá-lo ou puni-lo."

Postscript.  Deve-se notar que indivíduos, grupos e países têm perpetrado grandes crimes em nome do Islã e em nome da Sharia.  Homens, mulheres e crianças têm sido condenados à morte sem o benefício dos padrões rígidos de evidência exigidos pela Sharia e sem o senso de justiça e perdão que são características dos ensinamentos do Alcorão e das tradições autênticas do profeta Muhammad.

O Alcorão é um livro de orientação.  É um roteiro para o sucesso e eterna felicidade, uma dádiva do Criador para a criação.  É um livro cheio de sinais que Deus chama de evidências, provas e lições.  Provam a existência de Deus e alertam a humanidade de um Dia do Juízo, quando cada um de nós se apresentará diante de Deus, subjugado ou elevado, por nossos atos.

Um dos sinais mais manifestos é a história de Moisés[1].  É uma história que contém muitas lições para a humanidade. Uma parte da história em particular que tem intrigado pessoas por séculos é a divisão do Mar Vermelho e o afogamento dos egípcios.  Todas as três principais religiões monoteístas, o Judaísmo, o Cristianismo e o Islã, contam relativamente a mesma história de Moisés. Entretanto, o Alcorão é capaz de fornecer detalhes e corrigir erros de interpretação.  Embora todas as versões incluam a divisão do Mar Vermelho e o afogamento do faraó, o Alcorão nos conta que o corpo do faraó será preservado por todos os tempos, como um sinal.

"Porém, hoje salvamos apenas o teu corpo, para que sirvas de exemplo à tua posteridade. Em verdade, há muitos humanos que estão negligenciando os Nossos versículos." (Alcorão 10:92)

Quando o faraó tinha poder, riqueza, boa saúde e força, ele se recusou a reconhecer a existência de Deus.  Negou os sinais e se condenou.  No último minuto, quando as ondas se chocaram contra ele e seu coração se comprimiu de medo, o faraó reconheceu a existência de Deus.  A arrogância do faraó desapareceu, mas já era muito tarde. Ele viu a morte se aproximando e clamou a Deus com medo e horror.  O renomado sábio islâmico Ibn Kathir descreve a morte do faraó.

"A cortina caiu sobre a tirania do faraó e as ondas jogaram seu corpo na direção da costa ocidental.Os egípcios o viram e souberam que o deus a quem adoraram e obedeceram era um mero homem que não pode livrar seu pescoço da morte."

Deus chama isso de sinal para aqueles "que vierem depois".

Muitos dos faraós do Egito se comportaram como se fossem deuses.  Se um faraó reinasse por trinta anos havia uma cerimônia chamada festival de Sed, no qual o rei era oficialmente transformado em um deus.  Muitos faraós, especialmente os que reinaram durante o que é conhecido como o Segundo Reino, construíram numerosos monumentos e estátuas para si próprios. Alguns, particularmente Amenhotep III e Ramsés II, queriam deixar uma marca, um lembrete de sua grande força, riqueza e divindade.

(E Deus lhe disse): Vai ao Faraó, porque ele transgrediu,e dize-lhe: Desejas purificar-te?" (Alcorão 79: 17-18)

"Então ele (faraó) reuniu seu povo e gritou: ‘Sou o vosso senhor supremo!’ Porém, Deus lhe infligiu o castigo e (fez dele) um exemplo para o outro mundo e para o presente."(Alcorão 79: 24-25)

O faraó disse:"Ó chefes! Não tendes, que eu saiba, outro deus além de mim! Ó Haman, acende, pois, (o forno), para (cozer) tijolos, e fabrica-me um monumento para que possa elevar-me até ao Deus de Moisés,..."  (Alcorão 28:38)

Os faraós do antigo Egito eram conhecidos por seus excessos, suas crenças em vários deuses e, às vezes, sua crueldade e opressão com os escravos e cidadãos comuns.  Quando um ser humano acredita ser um deus, é arrogante e tirano. Ainda assim, como nesse caso do faraó de Moisés (quem quer que possa ou não ter sido) que estava no auge de sua arrogância, Deus ainda estava disposto a perdoá-lo.  Enviou sinal após sinal e prova após prova de Sua existência, mas o faraó escolheu viver como se não houvesse amanhã.  O faraó escolheu rejeitar a oferta de perdão e, para ele e outros como ele, existe sempre um amanhã e, inevitavelmente, um julgamento.

"Vai com teu irmão, portando os Meus sinais, e não descures do Meu nome. Ide ambos ao Faraó, porque ele se transgrediu. Porém, falai-lhe afavelmente, a fim de que fique ciente ou tema (Deus)." (Alcorão 20: 43-44)

Os sinais enviados por Deus ao faraó eram um lembrete, mas ele rejeitou os sinais por causa de sua arrogância e se tornou um dos perdedores.

Somos capazes de olhar para o corpo preservado do faraó, qualquer faraó, e sermos lembrados das palavras de Deus.  Também podemos olhar para o comportamento das pessoas hoje, que se comportam como se fossem faraós do século 21, e lembrar-se de como Deus puniu os faraós do passado.  O fim do faraó é um lembrete para toda a humanidade.

Ele nos lembra de que os que conscientemente escolhem não adorar Deus da maneira que Ele merece, se arriscam a nunca serem guiados para o caminho correto.  Quantos sinais Deus enviará?  Um? Um milhão? Vale a pena abrir mão de felicidade eterna por momentos de felicidade baseados em arrogância e ego?