O Islã não compele as pessoas de outras crenças a se converterem.  Foi-lhes dada liberdade completa para manterem suas próprias crenças e não serem forçadas a abraçar o Islã.  Essa liberdade está documentada quanto no Alcorão quanto nos ensinamentos proféticos conhecidos como Sunnah.  Deus Se dirige ao profeta Muhammad no Alcorão:

“Porém, se teu Senhor tivesse querido, aqueles que estão na terra teriam acreditado unanimemente. Poderias (ó Muhammad) compelir os humanos a que fossem crentes?” (Alcorão 10:99)

O profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, dava às pessoas a escolha entre entrar no Islã e manter sua religião.  Ele as pedia para aceitarem o Islã somente após fazer um acordo com elas, uma vez que tivessem se tornado residentes no estado islâmico e se sentissem seguras sobre sua segurança pessoal e propriedades.  Isso lhes permitia apreciar a segurança da aliança com Deus e Seu profeta.  É precisamente por essa razão que os cidadãos não-muçulmanos são chamados de dhimmis.[1] Quando o profeta de Deus enviava um comandante de um exército ou um batalhão para a guerra, o profeta o ordenava que fosse consciente de Deus em sua conduta e tratasse bem seus companheiros muçulmanos.  Então o profeta da misericórdia o instruía:

“Parta para a batalha em nome de Deus e combata aqueles que não crêem Nele. Entre na batalha, mas não vá a extremos, se comportando de forma traiçoeira, mutilando os mortos ou matando crianças. Quando encontrar seus inimigos, os descrentes, ofereçam-lhes três opções e aceite aquela com a qual eles concordarem, cessando a batalha:

(a)   Convide-os para entrarem no Islã.  Se concordarem, então aceite e cesse a batalha.  Então os convide para saírem de suas terras e se mudarem para a Terra dos Imigrantes (Medina) e informe-os que se o fizerem terão os mesmos privilégios e obrigações dos outros migrantes.  Se recusarem a migrar de suas terras, informe-os que terão o mesmo status dos muçulmanos nômades: ficarão sujeitos à Lei de Deus que se aplica a todos os muçulmanos e não compartilharão nos bens obtidos na conquista, a menos que participem no jihad com os muçulmanos.

(b)  Se recusarem, peça-lhes que paguem a jizyah[2] e se concordarem, aceite-a deles e cesse a batalha.

(c)   Se recusarem tudo isso, então busque a ajuda de Deus e combata-os” [3]

Essas orientações do profeta eram em obediência ao que Deus diz no Alcorão:

“Não há imposição quanto à religião, porque já se destacou a verdade do erro. Quem renegar o sedutor e crer em Deus, Ter-se-á apegado a um firme e inquebrantável sustentáculo, porque Deus é Oniouvinte, Sapientíssimo.” (Alcorão 2:256)

Edwin Calgary, um estudioso americano, escreveu sobre esse versículo: “Existe um versículo no Alcorão que é cheio de verdade e sabedoria, e é conhecido por todos os muçulmanos.  Todas as outras pessoas também deveriam conhecê-lo. É o que diz que não há compulsão na religião” [4]

Esse versículo foi revelado em referência a alguns dos residentes de Medina.  Quando nenhum dos filhos das mulheres pagãs de Medina sobreviveu à infância, elas fizeram um voto de fazer da criança um judeu ou um cristão se sobrevivesse.  Quando o Islã veio para Medina, elas tinham filhos adultos que eram judeus ou cristãos.  Os pais tentaram compeli-las a abraçar a nova religião, e esse versículo foi revelado para impedi-los de fazê-lo.  O versículo e a história de sua revelação demonstram que não é permissível forçar ninguém a se tornar um muçulmano.  Esse é o caso mesmo se forem os pais que querem o melhor para seus filhos e seus filhos se tornam membros de outra religião.  O Alcorão rejeita forçar quem quer que seja ao Islã.[5]  Deus diz no Alcorão:

“Dize-lhes: A verdade emana do vosso Senhor; assim, pois, que creia quem desejar, e descreia quem quiser. Preparamos para os iníquos o fogo, cuja labareda os envolverá. Quando implorarem por água, ser-lhes-á dada a beber água semelhante a metal em fusão, que lhes assará os rostos. Que péssima bebida! Que péssimo repouso!” (Alcorão 18:29)

O Islã não somente concede a liberdade de religião aos não-muçulmanos, mas sua lei tolerante se estende à preservação de seus locais de adoração.[6]  Deus diz no Alcorão:

“São aqueles que foram expulsos injustamente dos seus lares, só porque disseram: Nosso Senhor é Deus! E se Deus não tivesse refreado os instintos malignos de uns em relação aos outros, teriam sido destruídos mosteiros, igrejas, sinagogas e mesquitas, onde o nome de Deus é freqüentemente celebrado. Sabei que Deus secundará quem O secundar, em Sua causa, porque é Forte, Poderosíssimo.” (Alcorão 22:40)

Os califas muçulmanos costumavam ordenar aos seus líderes militares que saíam em campanhas militares para que adotassem medidas para garantir essa questão.  O primeiro exemplo é a ordem de Abu Bakr para Usamah bin Zayd:

“Ordeno-lhe que faça dez coisas: não mate nenhuma mulher, criança ou idoso; não corte árvores frutíferas ou vandalize casas, nem cause ferimentos em uma ovelha ou camelo a menos que seja para comê-los; não corte uma tamareira nem a queime, não seja traiçoeiro; não seja covarde; e se passar pelas pessoas que se m devotaram à vida monástica, deixe-as com suas devoções.”[7]

O segundo exemplo é o tratado de Umar ibn al-Khattab com as pessoas de Iliya de Jerusalém:

“Essa é a segurança concedida pelo servo de Deus, Umar, o Comandante dos Crentes, ao povo de Iliya: é-lhes garantida a segurança de suas pessoas, possessões, igrejas, crucifixos e todos em seus interiores, doentes ou em boa saúde, assim como todos em sua comunidade.  Suas igrejas não serão ocupadas ou demolidas, nem nada será retirado delas: nem mobília, nem crucifixos ou dinheiro.  Não serão forçados a se afastar de sua religião, nem serão prejudicados por causa dela.  Não serão ocupados pelos colonos judeus em Iliya.”[8]

Como resultado, desde a era dos califas sabiamente guiados, judeus e cristãos têm realizado seus serviços religiosos em liberdade e segurança.[

Os muçulmanos protegeram igrejas cristãs nas terras que ocuparam.  Em uma carta para Simeon o arcebispo de Rifardashir e líder de todos os bispos da Pérsia, o patriarca nestoriano Geoff III, escreveu:

“Os árabes, a quem Deus concedeu o poder sobre todo o mundo, sabem o quanto são ricos, porque vivem entre vocês. Apesar disso, não atacam o credo cristão. Ao contrário, têm simpatia por nossa religião e veneram nossos sacerdotes e santos de nosso Senhor, e doam graciosamente para nossas igrejas e monastérios.” [1]

Um dos califas muçulmanos, Abul-Malik, tomou a Igreja de João dos cristãos e fez dela parte de uma mesquita.  Quando Umar bin Abdulaziz o sucedeu como o novo califa os cristãos reclamaram com ele sobre o que seu predecessor tinha feito com sua igreja.  Umar escreveu para o governador que a porção da mesquita que era deles de direito fosse devolvida, caso não chegassem a um acordo com o governador sobre um acordo monetário que os satisfizesse.[2]

O Muro das Lamentações em Jerusalém é conhecido pelos historiadores como um dos lugares de adoração mais sagrados no Judaísmo.  Algum tempo atrás estava completamente enterrado sobre entulho e escombros.  Quando o califa otomano Sultan Sulaiman soube disso, ordenou a seu governador em Jerusalém que removesse todos os entulhos e escombros, limpasse a área, restaurasse o Muro das Lamentações e o tornasse acessível para as visitas dos judeus.[3]

Historiadores ocidentais imparciais reconhecem esses fatos.  LeBon escreve:

“A tolerância de Muhammad em relação aos judeus e cristãos foi realmente nobre; os fundadores de outras religiões que apareceram antes dele, do Judaísmo e Cristianismo em particular, não prescreveram essa boa vontade. Seus califas seguiram a mesma política e sua tolerância tem sido reconhecida pelos céticos e crentes, quando estudam a história dos árabes em profundidade.” [4]

Robertson escreveu:

“Somente os muçulmanos foram capazes de integrar seu zelo por sua própria religião com a tolerância pelos seguidores de outras religiões. Mesmo quando empunharam espadas em batalha pela liberdade de sua religião se propagar, deixaram aqueles que não a desejavam livres para aderirem aos seus próprios ensinamentos religiosos.” [5]

Sir Thomas Arnold, um orientalista inglês, escreveu:

“Nunca ouvimos falar de relato de qualquer tentativa planejada para compelir minorias não-muçulmanas a aceitarem o Islã, ou qualquer perseguição organizada com objetivo de erradicar a religião cristã. Se algum dos califas tivesse escolhido qualquer uma dessas políticas, teriam superado o Cristianismo com a mesma facilidade com a qual Ferdinando e Isabela exilaram o Islã da Espanha, ou com a qual Luís XIX fez ser adepto do Protestantismo um crime punível na França, ou com a qual os judeus foram exilados da Inglaterra por 350 anos. Na época as igrejas orientais estavam completamente isoladas do resto do mundo cristão. Não tinham apoiadores no mundo, já que eram consideradas seitas heréticas do Cristianismo. Sua própria existência até os dias de hoje é a evidência mais forte da política de tolerância do governo islâmico em relação a elas.” [6]

O autor americano, Lothrop Stoddard, escreveu: “O califa Umar tomou o máximo cuidado para zelar pela santidade dos lugares sagrados cristãos e os que se tornaram califas depois dele seguiram seus passos. Não assediaram as muitas denominações de peregrinos que vinham anualmente de todos os cantos do mundo cristão para visitar Jerusalém.” [7]

A realidade é que os não-muçulmanos eram tratados com mais tolerância entre os muçulmanos do que pelas outras seitas de sua própria religião.  Richard Stebbins falou da experiência cristã sob o governo dos turcos:

“Eles (os turcos) permitiram que todos eles, católicos romanos e gregos ortodoxos, preservassem sua religião e seguissem suas consciências da forma que escolhessem: consentiram a eles suas igrejas para que realizassem seus rituais sagrados em Constantinopla e muitos outros lugares. Isso em contraste com o que podemos testemunhar vivendo na Espanha por doze anos; não apenas somos forçados a frequentar as celebrações do Papa, mas nossas vidas e as vidas de nossos netos estavam em perigo.” [8]

Thomas Arnold menciona em seu “Convite ao Islã” que existiam muitas pessoas na Itália na época que ansiavam por governo otomano.  Desejavam que lhes fosse concedida a mesma liberdade e tolerância que os otomanos davam aos seus súditos cristãos, porque tinham desistido de alcançá-la sobre qualquer governo cristão.  Ele também menciona que muitos judeus fugiram de perseguição na Espanha no fim do século 15 e se refugiaram na Turquia otomana.[9]

Vale enfatizar novamente o ponto a seguir.  A existência de não-muçulmanos por séculos em todo o mundo muçulmano, da Espanha moura e África subsaariana ao Egito, Síria, Índia e Indonésia são evidências claras da tolerância religiosa estendida pelo Islã às pessoas de outras crenças.  Essa tolerância até levou à eliminação dos muçulmanos, como na Espanha, onde os cristãos remanescentes tiraram vantagem da fragilidade muçulmana e os atacaram, varrendo-os da Espanha matando-os, forçando-os à conversão ou expulsando-os.  Etienne Denier escreveu: “Os muçulmanos são o oposto do que muitas pessoas acreditam. Nunca usaram força fora de Hejaz.[10] A presença de cristãos era evidência desse fato. Mantiveram sua religião em completa segurança durante oito séculos que os muçulmanos governaram suas terras. Alguns deles ocuparam altos postos no palácio de Córdoba, mas quando os mesmos cristãos obtiveram poder sobre o país, repentinamente sua primeira preocupação foi exterminar os muçulmanos.”

O Islã não compele cidadãos não-muçulmanos que vivem em terras muçulmanas a serem governados pelas leis islâmicas.  Estão isentos de pagar o zakat[1].  Sob a Lei Islâmica um muçulmano que não paga o zakat e recusa que seja obrigatório se torna um descrente.  A Lei Islâmica também exige o serviço militar dos muçulmanos capazes, mas não-muçulmanos estão isentos, embora beneficie muçulmanos e não-muçulmanos.  Em troca por essas duas isenções os cidadãos não-muçulmanos pagam um tributo nominal conhecido como jizya.  Sir Thomas Arnold escreveu: “A jizya era tão leve que não constituía um fardo para eles, especialmente quando observamos que os isentava do serviço militar compulsório que era uma obrigação para seus concidadãos, os muçulmanos.” [2]

O Islã também permitia que os não-muçulmanos observassem sua lei civil em questões como casamento e divórcio.  Em relação à justiça criminal, os juristas muçulmanos passavam sentenças para os não-muçulmanos em questões consideradas pecaminosas em sua religião como roubo, mas os isentava de questões que consideravam permissíveis como consumir vinho e comer porco.[3] Isso é claramente baseado na prática do próprio profeta, quando chegou a Medina e estabeleceu uma “constituição”.  Ele permitiu que as tribos individuais que não eram muçulmanas se referissem às suas próprias escrituras religiosas e aos seus sábios em questões relacionadas aos seus assuntos pessoais.  Podiam entretanto, se optassem, pedir ao profeta que arbitrasse entre eles em seus assuntos.  Deus diz no Alcorão:

“...Se se apresentarem a ti, julga-os ou aparta-te deles...”  (Alcorão 5:42)

Aqui vemos que o profeta permitiu a cada religião julgar em seus próprios assuntos de acordo com suas próprias escrituras, desde que isso não se opusesse aos artigos da constituição, um pacto que levou em conta o benefício maior da coexistência pacífica da sociedade.

Umar ibn Abdulaziz, um governante muçulmano, achou difícil aceitar como os não-muçulmanos continuavam com suas normas sociais que iam contra injunções islâmicas.  Escreveu uma carta para Hasan al-Basri[4] em busca de sua assessoria legal, dizendo: “Como os Califas Sabiamente Guiados antes de nós permitiram que o Povo da Aliança casasse com parentes próximos[5], tivesse porcos e bebesse vinho?” Hasan respondeu: “Eles pagam a jizya para que possam praticar o que acreditam e você só pode seguir a Lei Islâmica, não inventar algo novo.” [6]

O Povo da Aliança tinha seus próprios tribunais para decidirem suas disputas, mas se desejassem podiam recorrer aos tribunais islâmicos.  Deus ordenou Seu profeta:

“Se se apresentarem a ti, julga-os ou aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os julgares, faze-o eqüitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros.” (Alcorão 5:42)

Adam Metz, um historiador ocidental, escreve no Civilização Islâmica no Quarto Século da Hégira:

“Uma vez que a Lei Islâmica era especificamente para muçulmanos, o estado islâmico permitia que as pessoas de outras religiões tivessem seus próprios tribunais. O que sabemos sobre esses tribunais é que eram tribunais da igreja e que líderes espirituais proeminentes eram os ministros da justiça. Escreveram um grande número de livros sobre lei canônica e seus veredictos não estavam confinados aos assuntos de status pessoal. Incluíam problemas como herança e muitos dos litígios entre cristãos não envolviam o estado.” [7]

Portanto, pode ser visto que o Islã não punia não-muçulmanos por fazerem o que consideravam permissível de acordo com sua lei religiosa, como consumir álcool ou comer porco, mesmo que fossem proibidos no Islã.  A tolerância estendida pelo Islã em relação aos não-muçulmanos não foi equiparada por qualquer outra lei religiosa, governo secular ou sistema político em existência até hoje.  Gustav LeBon escreve:

“Os árabes podiam facilmente ter ficado cegos por suas primeiras conquistas e cometido injustiças que são geralmente cometidas por conquistadores. Podiam ter maltratado seus oponentes derrotados ou tê-los forçado a abraçar sua religião, que queriam propagar para todo o mundo. Mas os árabes evitaram isso. Os primeiros califas, que tinham um gênio político raro em proponentes de nova religião, perceberam que religiões e sistemas não são impostos pela força. Então trataram os povos da Síria, Egito, Espanha e de todo país que conquistaram com grande gentileza, como vimos. Deixaram suas leis, normas e crenças intactas e somente impuseram a jizya, que era irrisória quando comparada com o que estavam pagando anteriormente em tributos, em troca pela manutenção de sua segurança. A verdade é que aquelas nações nunca tinham conhecido conquistadores mais tolerantes que os muçulmanos ou uma religião mais tolerante que o Islã.” 

Deus requer que os muçulmanos sejam justos em todos os seus assuntos e que ajam de forma imparcial em relação a todos.  Deus diz:

“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança da justiça, para que não defraudeis no peso. Pesai, pois, escrupulosamente, e não diminuais a balança!” (Alcorão 55:7-10)

Os muçulmanos são ordenados divinamente para agirem com justiça, mesmo que signifique agir contra si próprios ou aqueles que lhes são próximos, como afirma o Alcorão:

“Ó crentes, sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre, porque a Deus incumbe protegê-los. Portanto, não sigais os vossos caprichos, para não serdes injustos; e se falseardes o vosso testemunho ou vos recusardes a prestá-lo, sabei que Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.” (Alcorão 4:135)

Deus exige que sempre apliquemos justiça:

“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça. Quão excelente é isso a que Deus vos exorta! Ele é Oniouvinte, Onividente.” (Alcorão 4:58)

A justiça islâmica em relação aos não-muçulmanos é multifacetada.  O Islã lhes concede o direito de comparecer perante seus próprios tribunais; também lhes garante igualdade na busca de justiça com os muçulmanos, se optarem por apresentar seu caso em um tribunal islâmico.  Deus diz:

“Se se apresentarem a ti (Ó Muhammad), julga-os ou aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os julgares, faze-o equitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros.” (Alcorão 5:42)

Se um muçulmano roubasse de um não-muçulmano dhimmi, estava sujeito à mesma punição a que o dhimmi estaria se tivesse roubado do muçulmano.  Da mesma forma, um muçulmano está sujeito a receber uma sentença por difamação se caluniar um homem ou mulher protegido sob a aliança.[1]

A história islâmica tem alguns belos exemplos de justiça dos muçulmanos em relação aos não-muçulmanos.  Um homem chamado Ta’ima roubou uma armadura de Qataada, seu vizinho.  Qataada tinha escondido a armadura dentro de um saco de farinha e quando Ta’ima o pegou, a farinha saiu do saco através de um buraco, deixando uma trilha até sua casa.   Ta’ima então deixou a armadura sob o cuidado de um judeu chamado Zayed, que a manteve em sua cada, para ocultar o crime.  Assim, quando as pessoas procuravam pela armadura roubada, seguiram a trilha de farinha até a casa de Ta’ima, mas não a encontraram lá.  Quando confrontado ele lhes jurou que não a tinha pegado e que não sabia nada a respeito.  As pessoas que ajudavam ao dono também juraram tinham visto quando ele entrou na casa de Qataada à noite, e que tinham subsequentemente seguido a trilha de farinha que as levou até sua casa.  Entretanto, após ouvir o juramento de Ta’ima de que era inocente, o deixaram sozinho e procuraram por outras pistas, achando finalmente uma trilha fina de farinha que levava à casa de Zayed, e o prenderam.

O judeu contou que Ta’ima tinha deixado a armadura com ele e alguns judeus confirmaram sua declaração.  A tribo a qual Ta’ima pertencia enviou alguns de seus homens ao mensageiro de Deus para apresentar o lado dele da história e defendê-lo.  Disseram à delegação: “Se não defenderem o membro de nossa tribo, Ta’ima, ele perderá sua reputação e será punido severamente e o judeu ficará livre.” O profeta estava inclinado a acreditar neles e estava prestes a punir o judeu quando Deus revelou os seguintes versículos do Alcorão para vindicar o judeu.[2]O versículo continua a ser recitado pelos muçulmanos hoje como lembrança de que a justiça deve ser para todos:

“Realmente, revelamos-te o Livro, a fim de que julgues entre os humanos, segundo o que Deus te ensinou. Não sejas defensor dos pérfidos. E busque o perdão de Deus. De fato, Ele é Indulgente, Misericordiosíssimo. Não advogues por aqueles que enganaram a si mesmos. De fato, Deus não aprecia o pérfido, pecador. Eles se ocultam das pessoas, não podendo, contudo, ocultar-se de Deus, porque Deus está pressente, com eles, quando, à noite, discorrem sobre o que Ele desagrada. Deus está inteirado de tudo quanto fazem. Eis que vós, na vida terrena, advogastes por eles. Quem advogará por eles, ante Deus, no Dia da Ressurreição ou quem será seu defensor?” (Alcorão 4:105-109)