Esse elemento não é menos importante que a água para a perpetuação e preservação da vida. Quase todas as criaturas terrestres são profundamente dependentes do ar que respiram. O ar também tem outras funções que podem ser menos aparentes ao homem, mas que Deus criou com propósitos definidos como nos conscientizou o glorioso Alcorão – como o papel vitalmente importante dos ventos na polinização. Deus disse:
“E enviamos os ventos fecundantes…” (Alcorão 15:22)
Os ventos são também evidência clara da onipotência e graça de Deus e a perfeição do projeto de Sua criação. Ele também disse:
“Na criação dos céus e da terra; na alteração do dia e da noite ... na mudança dos ventos; nas nuvens submetidas entre os céus e a terra, (nisso tudo) há sinais para os sensatos.” (Alcorão 2:164)
“Ele é Quem envia os ventos alvissareiros, por Sua misericórdia, portadores de densas nuvens, que impulsiona até uma comarca árida e delas faz descer a água, mediante a qual produzimos toda a classe de frutos.” (Alcorão 7:57)
Uma vez que a atmosfera realiza todas essas funções biológicas e sociais, sua conservação, pura e não poluída, é um aspecto essencial da conservação da vida em sai que é um dos objetivos fundamentais da lei islâmica. O que quer que seja indispensável para atender essa obrigação imperativa é em si obrigatório. Consequentemente, qualquer atividade que o polua ou impeça sua função é uma tentativa de frustrar e obstruir a sabedoria de Deus em relação à Sua criação. Da mesma forma, isso deve ser considerado uma obstrução de alguns aspectos do papel humano no desenvolvimento desse mundo.
3. A Terra e Solo
Como o ar e a água, a terra e o solo são essenciais para a perpetuação de nossas vidas e das vidas de outras criaturas. Deus declarou no Alcorão:
“Aplainou a terra para as (Suas) criaturas.” (Alcorão 55:10)
Dos minerais da terra são feitos os constituintes sólidos de nossos corpos e também os de todos os animais vivos e plantas. Deus disse no Alcorão:
“Entre os Seus sinais está o de haver-vos criado do pó ; logo, sois seres que se espalham (pelo globo).” (Alcorão 30:20)
Ele também fez da terra nosso lar e o lar de todos os seres terrestres.
“E Deus vos produziu da terra, paulatinamente. Então, vos fará retornar a ela, e vos fará surgir novamente.” (Alcorão 71:17-18)
E como nosso lar, a terra tem valor como espaço aberto:
“Deus vos fez a terra como um tapete, para que a percorrêsseis por amplos caminhos.” (Alcorão 71:19-20)
Deus fez a terra como uma fonte de sustento e subsistência para nós e outras criaturas vivas. Fez o solo fértil produzir vegetação da qual nós e toda vida animal dependemos. Fez as montanhas para capturar e armazenar a chuva e desempenhar um papel na estabilização da crosta terrestre, como Ele nos mostrou no glorioso Alcorão:
“Porventura, não destinamos a terra por abrigo, dos vivos e dos mortos? Onde fixamos firmes e elevadas montanhas, e vos demos para beber água potável?” (Alcorão 77:25-27)
“E depois disso dilatou a terra, da qual fez brotar a água e os pastos; E fixou, firmemente, as montanhas, para o proveito vosso e do vosso gado.” (Alcorão 79:30-33)
“E dilatamos a terra, em que fixamos firmes montanhas, fazendo germinar tudo, comedidamente. E nela vos proporcionamos meios de subsistência, tanto para vós como para aqueles por cujo sustento sois responsáveis.” (Alcorão 15:19-20)
“Um sinal, para eles, é a terra árida; reavivamo-la e produzimos nela o grão com que se alimentam. Nela produzimos, pomares de tamareiras e videiras…” (Alcorão 36:33-35)
Se fossemos realmente gratos ao Criador, deveríamos manter a produtividade do solo e não expô-lo à erosão pelo vento e enchente; na construção, plantio, pastoreação, silvicultura e mineração devemos seguir práticas que não contribuam para sua degradação, mas que preservem e melhorem sua fertilidade. Porque causar a degradação dessa dádiva de Deus, da qual tantas formas de vida dependem, é negar Seus enormes favores. E como qualquer ato que leva à sua destruição ou degradação leva necessariamente à destruição e degradação da vida na terra, tais atos são categoricamente proibidos.
4. Plantas e Animais
Não há como negar a importância de plantas e animais como recursos vivos de benefícios enormes, sem os quais nem o homem nem outras espécies poderiam sobreviver. Deus não fez nenhuma de Suas criaturas sem valor: cada forma de vida é o produto de um desenvolvimento especial e intrincado por Deus e cada uma requer respeito especial. Como um recurso genético vivo, cada espécie e variedade é única e insubstituível. Uma vez perdido, está perdido para sempre.
Em virtude de sua função única de produção de alimento a partir da energia solar, as plantas constituem a fonte básica de sustento para animal e vida humana sobre a terra. Deus disse:
“Que o homem repare, pois, em seu alimento. Em verdade, derramamos a água em abundância, depois, abrimos a terra em fendas e fazemos nascer o grão, a videira e as plantas (nutritivas), a oliveira e a tamareira e jardins frondosos e o fruto e a forragem, para o vosso uso e do vosso gado.” (Alcorão 80:24-32)
Além de sua importância como alimento, as plantas enriquecem o solo e o protegem de erosão pelo vento e água. Conservam a água detendo seu escoamento; moderam o clima e produzem o oxigênio que respiramos. Também são de valor imenso como medicamentos, óleos, perfumes, ceras, fibras, madeira e combustível. Deus disse no glorioso Alcorão:
“Haveis reparado, acaso, no fogo que ateais? Fostes vós que criastes a árvore, ou fomos Nós o Criador? Nós fizemos disso um portento e conforto para os nômades.” (Alcorão 56:71-73)
Os animais por sua vez fornecem sustento para plantas, uns aos outros e para o homem. Seu estrume e seus corpos enriquecem o solo e os mares. Contribuem para a atmosfera através da respiração e através de seus movimentos e migrações contribuem para a distribuição de plantas. Fornecem alimento uns aos outros e provêem a humanidade com couro, pelo e lã, medicamentos, perfumes, meios de transporte e também carne, leite e mel. E por seus sentidos e percepções altamente desenvolvidos e interrelações sociais, os animais recebem consideração especial no Islã. Porque Deus os considera sociedades vivas exatamente como a humanidade. Deus declarou no glorioso Alcorão:
“Não existem seres alguns que andem sobre a terra, nem aves que voem, que não constituam nações semelhantes a vós.” (Alcorão 6:38)
O glorioso Alcorão menciona as funções estéticas dessas criaturas como objetos de beleza além de suas outras funções. Uma vez que paz de espírito é uma exigência religiosa que precisa ser plenamente satisfeita, as coisas que a promovem devem ser amplamente providas e conservadas. Deus fez plantas e animais que causam admiração e alegria na alma do homem para satisfazer sua paz de espírito, um fator que é essencial para que o homem funcione adequadamente e com pleno desempenho.
O glorioso Alcorão também menciona outras funções que essas criaturas desempenham em que o homem pode não perceber, as funções de adoração a Deus, declarando Seus louvores e se prostrando para Ele como são impelidos a fazer por sua natureza. Deus disse:
“Não reparas, acaso, em que tudo quanto há nos céus e tudo quanto há na terra se prostra ante Deus? O sol, a lua, as estrelas, as montanhas, as árvores, os animais e muitos humanos?” (Alcorão 22:18)
“Os setes céus, a terra, e tudo quanto neles existe glorificam-No. Nada existe que não glorifique os Seus louvores! Porém, não compreendeis as suas glorificações.” (Alcorão 17:44)
“A Deus se prostram aqueles que estão nos céus e na terra, de bom ou mau grado...” (Alcorão 13:15)
O Islã enfatiza todas as medidas para a sobrevivência e perpetuação dessas criaturas para que possam realizar plenamente as funções atribuídas a elas. A destruição absoluta de quaisquer espécies de animais ou plantas pelo homem não pode ser justificada e nem devem ser colhidas em um ritmo que ultrapasse sua regeneração natural. Isso se aplica à caça e pesca, áreas florestais e cortes de madeira para construção e combustível, pastoreação e todas as outras utilizações de recursos. É imperativo que a diversidade genética dos seres vivos seja preservada – tanto para seu próprio bem quanto para o bem da humanidade e todas as outras criaturas.
O Profeta Muhammad foi enviado por Deus como:
“... uma misericórdia para todos os seres.” (Alcorão 21:107)
Ele nos mostrou através de seus comandos e ensinamentos, como zelar e cuidar dessas criaturas. Ele disse:
“Os misericordiosos recebem misericórdia do Todo-Misericordioso. Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo.” (Abu Dawud, Al-Tirmidhi)
Ele ordenou que a humanidade cuidasse das necessidades de qualquer animal sob seu cuidado e alertou que uma pessoa que faz com que um animal morra de fome ou sede é punida por Deus no fogo do inferno.[1]
Além disso, orientou os seres humanos a cuidarem dos animais necessitados em geral, contando sobre uma pessoa cujos pecados Deus perdoou pelo ato de dar água a um cão que morria de sede. Então, quando as pessoas perguntaram:
“Ó Mensageiro de Deus, existe recompensa em fazer o bem a esses animais?”
Ele disse: “Existe uma recompensa em fazer o bem a toda coisa viva.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)
Caçar e pescar pelo alimento é permitido no Islã; entretanto, o Profeta amaldiçoou quem usa uma criatura viva como alvo, tirando a vida por mero esporte.[2] Da mesma forma proibiu que se prolongasse o abate de um animal.[3] Ele declarou:
“Deus prescreveu fazer o bem para todas as coisas: então, quando matarem, matem com bondade e quando abaterem, abatam com bondade. Que cada uma amole sua lâmina e dê conforto ao animal que está abatendo.”[4]
O Profeta Muhammad proibiu acender um fogo sobre um formigueiro e relatou que uma formiga uma vez ferroou um dos profetas, que então ordenou que toda a colônia de formigas fosse queimada. Deus revelou a ele em repreensão:
“Porque uma formiga te ferroou, destruístes uma nação inteira que celebra a glória de Deus.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)
Uma vez ordenou a um homem que tinha tirado os filhotes de um pássaro de seu ninho que os retornasse à sua mãe, que estava tentando protegê-los.[5]
Proibiu que se cortasse qualquer árvore que fornece abrigo valioso aos humanos ou animais no deserto[6] sem necessidade e razão. O objetivo dessa proibição pode ser entendido como prevenção da destruição de habitats valiosos para as criaturas de Deus.
Com base nas ordens e proibições proféticas, os estudiosos legais muçulmanos determinaram que as criaturas de Deus possuem inviolabilidade (hurmah) mesmo na guerra. O Profeta de Deus proibiu a matança de abelhas e de qualquer gado capturado, porque mata-los é uma forma de corrupção incluída no que Deus proibiu em Seu dito:
“E quando se retira, eis que a sua intenção é percorrer a terra para causar a corrupção, devastar as semeaduras e o gado, mesmo sabendo que a Deus desgosta a corrupção.” (Alcorão 2:205)
“E eles são animais que possuem inviolabilidade assim como as mulheres e as crianças.”[7]
É uma característica inconfundível da lei islâmica que todos os animais têm certos direitos legais, executáveis pelos tribunais e pelo escritório da hisbah. Os juristas muçulmanos escreveram:
“Os direitos do gado e animais com relação a seu tratamento pelo homem: São que o homem despenda com a provisão que sua espécie requer, mesmo se estiverem velhos ou doentes sem gerar benefícios; que não sejam sobrecarregados além do que podem suportar; que não sejam colocados junto com qualquer coisa que possa feri-los, de sua própria espécie ou de outra espécie, seja quebrando seus ossos, chifrando-os ou ferindo-os; que os abata com gentileza se for abatê-los e não tosquiem suas peles nem quebrem seus ossos até que seus corpos esfriem e suas vidas tenham acabado; que não abata seus filhotes na sua frente; que os separem individualmente; que deixem confortável seus locais de descanso; que coloquem os machos e fêmeas juntos durante o período de acasalamento; que não descarte os que pegou na caçada; nem atire neles com algo que quebre seus ossos nem os destrua de uma forma que torne sua carne ilícita para consumo.”[8]
O Islã cuida desses seres criados, tanto animais quanto plantas, de duas formas:
1. Como seres vivos que glorificam a Deus e atestam Seu poder e sabedoria;
2. Como criaturas submetidas ao serviço do homem e de outros seres criados, cumprindo papéis vitais no desenvolvimento desse mundo.
Por isso a obrigação vinculante de conservá-los e desenvolvê-los pelo seu próprio bem e por seu valor como recursos vivos únicos e insubstituíveis para benefício uns dos outros e da humanidade.
No Islã todas as formas e tipos de danos são proibidos. Um dos princípios fundamentais da lei islâmica é a declaração profética:
“Que não se prejudique e nem seja prejudicado.” (Al-Hakim)[1]
A prevenção de dano e corrupção antes que ocorra é melhor que o tratamento posterior. Outra norma jurídica importante na lei islâmica declara: “Prevenir o dano tem precedência sobre a aquisição de benefícios.” Portanto, todas as atividades que têm como objetivo realizar o bem e assegurar benefícios para satisfazer as necessidades humanas provendo serviços e desenvolvendo a agricultura, indústria e meios de comunicação devem ser executados sem causar dano, injúria ou corrupção significativos. É, consequentemente, imperativo que sejam adotadas precauções no processo de consideração, planejamento e implementação dessas atividades de modo que, tanto quanto possível, não venham acompanhadas ou resultem em qualquer forma de dano ou corrupção.
1. Resíduos, Despejos, Materiais de Limpeza e Outras Substâncias Tóxicas e Prejudiciais
Resíduos e despejos resultantes de atividades humanas comuns ou industriais e dos usos da tecnologia moderna e avançada, devem ser descartados ou eliminados cuidadosamente para proteger o meio ambiente de corrupção e distorção. Também é vital proteger o homem dos efeitos de seu impacto prejudicial no meio ambiente, em sua beleza e vitalidade, e assegurar a proteção de outros parâmetros ambientais. O acúmulo de resíduo é basicamente resultado de nosso desperdício. A proibição do Islã em relação a desperdício, entretanto, exige o reuso de bens e a reciclagem de materiais e refugos na medida do possível, ao invés de serem descartados como lixo.
O Profeta proibiu que uma pessoa fizesse suas necessidades físicas em uma fonte de água, um caminho, em um local de sombra ou na toca de uma criatura viva.[2] Os valores por trás dessas proibições devem ser entendidos como aplicáveis à poluição de recursos críticos e habitats em geral. Refugos, despejos e poluentes semelhantes devem ser tratados em suas fontes com os melhores meios exequíveis de tratamento, com cuidado em seu descarte para evitar efeitos colaterais adversos que levem a dano ou injúria semelhante ou maior. O princípio jurídico nessa conexão é: “O dano não deve ser eliminado através de meios que causem dano semelhante ou maior.”
Isso também é verdadeiro em relação aos efeitos prejudiciais de agentes de limpeza e outros materiais tóxicos ou nocivos usados em residências, fábricas, fazendas e outros ambientes públicos ou privados. É absolutamente necessário adotar todas as medidas possíveis para evitar e prevenir seus efeitos prejudiciais antes que ocorram e para eliminar ou remover esses efeitos se ocorrerem, para proteger o homem e seu ambiente natural e social. De fato, se os danos resultantes desses materiais se provarem maiores que seus benefícios, eles devem ser proibidos. Nesse caso devemos procurar por alternativas efetivas e inofensivas ou, no mínimo, menos prejudiciais.
2. Pesticidas
Esses mesmos princípios se aplicam igualmente a todos os pesticidas, inclusive inseticidas e herbicidas. O uso desses materiais não deve levar a qualquer prejuízo ou dano aos seres humanos ou ao meio ambiente no presente ou no futuro. Consequentemente, é exigido o controle e a proibição do que quer que leve a dano ou prejuízo às pessoas ou ecossistemas, mesmo que esse controle ou proibição possa afetar interesses pessoais de alguns indivíduos. Isso está em conformidade com o princípio: “Uma injúria privada é aceita para evitar uma injúria geral ao público.” Todos os meios lícitos e legítimos devem ser usados para evitar e prevenir dano ou prejuízo, desde que esses meios não levem ou causem dano semelhante ou maior. A norma jurídica nessa conexão é: “Deve ser escolhido o menor de dois males.” Se o uso desses pesticidas for inevitável, então: “A necessidade premente torna permissível as coisas proibidas.” Entretanto, “toda necessidade deve ser avaliada de acordo com seu valor” e “o que é permitido por conta de uma justificativa deixa de ser permissível com a cessação daquela justificativa.”
São exigidos os meios mais seletivos e menos destrutivos de controle de pragas por conta desses valores e princípios do Islã. Medidas preventivas, controles biológicos, repelentes não tóxicos, substâncias biodegradáveis e pesticidas de espectro de ação estreito devem ser favorecidos sempre que possível em relação a alternativas mais destrutivas. Além disso, sua aplicação deve ser cuidadosamente calculada para proteger a vida humana, colheitas e gado com eficiência e eficácia máximas e com atenção para o mínimo impacto geral sobre a criação de Deus.
3. Substâncias Radioativas
Os princípios mencionados acima se aplicam a substâncias radioativas que não são extremamente tóxicos, mas também se mantém dessa forma por períodos extremamente longos de tempo. Devemos prevenir e evitar efeitos prejudiciais de seu uso sobre pessoas e ecossistemas. Também é imperativo que descartemos de forma satisfatória os resíduos radioativos. São exigidas precauções especiais para prevenir o descarte de refugos nucleares, seja devido à negligência ou mau funcionamento, e evitar todos os efeitos prejudiciais de testes de explosivos nucleares.
4. Ruído
Uma vez que indústrias e a comunicação e transporte de massa tendem a ser acompanhados e associados com ruído, é necessário procurar todos as formas e meios possíveis de evitar e minimizar esse ruído. O ruído tem um impacto prejudicial sobre o homem e os elementos vivos do meio ambiente – daí a necessidade de reduzir e prevenir esse prejuízo tanto quanto possível e através de todos os meios, de acordo com as normas e injunções da lei islâmica.
5. Intoxicantes e Outras Drogas
Também é claro que intoxicantes e narcóticos têm um efeito prejudicial sobre a saúde física e mental de seres humanos e, como consequência, sobre sua vida e razão, descendência, trabalho, propriedades, honra e virtude. Foi provado, sem dúvida, que intoxicantes e outras drogas causam desordens físicas, sociais e psicológicas consideráveis. Consequentemente, todos os tipos de intoxicantes e drogas que afetam a mente foram proibidas no Islã. Sua produção e comercialização são proibidas e também de qualquer coisa que esteja associada a elas ou ajude na sua produção. Isso mostra a preocupação da legislação islâmica por quatorze séculos com a proteção da vida humana e a conservação do ambiente social e físico contra todas as formas de corrupção, prejuízo, dano e poluição.
6. Catástrofes Naturais
Todas as precauções necessárias devem ser adotadas para minimizar os efeitos de catástrofes que atingem o homem e o meio ambiente, como enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, tempestades, conflagrações naturais, desertificação, infestações e epidemias. Deve-se reconhecer que desastres naturais algumas vezes são causados, pelo menos em parte, por atos do homem e que as consequências de sua ocorrência pela perda de vidas e propriedades são, em muitos casos, agravadas por assentamento, construção e práticas de uso da terra inapropriados. Portanto, seu impacto pode ser amplamente mitigado pelo planejamento preventivo, baseado no entendimento de processos naturais. Práticas de uso da terra e atividades inadequadas não devem ser permitidas em áreas inerentemente, ou potencialmente, perigosas para a vida e saúde humanas ou em áreas vulneráveis a rompimento de processos naturais.
A proteção da vida, propriedade e interesses humanos é essencial e necessária e “o que quer que seja indispensável para cumprir uma obrigação imperativa é, em si, obrigatório.” A lei islâmica mantém que “o dano deve ser eliminado” e “o dano deve ser removido na medida do possível.” Entretanto, as medidas de proteção adotadas não devem levar a outros efeitos adversos em conformidade com o princípio: “O dano não deve ser eliminado através de dano semelhante.”
