Uma vez surgiu uma disputa entre Ali bin Ali Talib, quando ele era o califa, e um judeu que foi para o juiz Shurayh al-Kindi. Shurayh conta os detalhes do que aconteceu:
“Ali percebeu que sua cota de malha estava sumida e voltou para Kufa, onde a encontrou nas mãos de um judeu que a estava vendendo no mercado. Ele disse: “Ó judeu! Essa cota de malha é minha! Eu não a dei ou vendi!”
O judeu respondeu: “É minha. Está em minha posse.”
Ali disse: “Deixaremos o juiz arbitrar sobre isso para nós.”
Então vieram até mim, Ali se sentou ao meu lado e disse: “Aquela cota de malha é minha; não a dei ou vendi.”
O judeu sentou na minha frente e disse: “Aquela é minha cota de malha. Está em minha posse.”
Perguntei: “Ó Comandante dos Crentes, você tem alguma prova?”
“Sim”, disse Ali. “Meu filho Hasan e Qanbarah podem testemunhar que essa é minha cota de malha.”
Eu disse: “Comandante dos Crentes, o testemunho de um filho a favor de seu pai não é admissível em tribunal.”
Ali exclamou: “Como Deus é perfeito! Não pode aceitar o testemunho de um homem a quem foi prometido o paraíso? Ouvi o mensageiro de Deus dizendo que Hasan e Husain são os príncipes dos jovens no paraíso.” [1]
O judeu disse: “O Comandante dos Crentes me traz perante seu próprio juiz e o juiz arbitra em meu favor contra ele! Testemunho que ninguém mercê adoração exceto Deus e que Muhammad é Seu mensageiro [o judeu aceitou o Islã], e que a cota de malha é sua, Comandante dos Crentes. Você a deixou cair à noite e eu a encontrei.” [2]
Outra história surpreendente de justiça islâmica em relação aos não-muçulmanos pertence à conquista da cidade de Samarcandia. Qutayba, o general militar muçulmano, não tinha dado aos residentes de Samarcandia a escolha entre aceitar o Islã, entrar em uma aliança de proteção com os muçulmanos ou combater. Anos após a conquista o povo de Samarcandia apresentou uma queixa a Umar bin Abdulaziz, que era o atual califa muçulmano. Umar, ao ouvir a queixa ordenou ao governador da cidade que a devolvesse ao povo e a abandonasse, e então desse às pessoas as três alternativas para escolher. Perplexos com essa demonstração de justiça instantânea, muitos residentes de Samarcandia abraçaram o Islã![3]
Também lemos em história casos em que a população muçulmana estava ciente dos direitos das minorias não-muçulmanas e exigiam de seus governantes justiça para os não-muçulmanos. Waleed ibn Yazeed, um califa omíada, exilou os habitantes de Chipre e forçou-os a se estabelecerem na Síria. Os sábios do Islã não aprovaram esse movimento na época e declararam que era opressão após o evento. Apresentaram o assunto a seu filho quando ele se tornou califa, para que o povo pudesse ser reassentado em sua terra natal outra vez. Ele concordou com a proposta e é conhecido como um dos governantes mais justos da dinastia omíada.[4] Outro exemplo histórico semelhante foi quando o governador do Líbano, Salih ibn Ali, expulsou uma aldeia inteira de não-muçulmanos porque alguns deles se recusaram a pagar o tributo sobre sua produção. O governador era um conselheiro próximo do califa e ainda assim Imam Awza’i, um renomado sábio da Síria, veio em defesa das pessoas e escreveu uma carta de protesto. Parte da carta diz:
“Como você pode punir pessoas coletivamente pelos erros de uns poucos, indo a ponto de expulsá-las de suas casas? Deus declara:
“Nenhuma alma arca com o pecado de outra.” (Alcorão 53:38)
É a evidência mais convincente a ser considerada e seguida. E a ordem do profeta que mais merece ser preservada e seguida é:
“Se alguém oprime um dhimmi ou o sobrecarrega com algo que não pode suportar, argumentarei contra esse alguém no Dia do Juízo.” [5]
Eles não são escravos que se pode tirar de um lugar e mover para outro à vontade. São livres Povo da Aliança.”[6]
Escritores e historiadores seculares têm sido compelidos a reconhecer a justiça do Islã em relação aos não-muçulmanos que vivem entre eles. O historiador britânico, H.G. Wells, escreveu:
“Estabeleceram grandes tradições de tolerância justa. Inspiram as pessoas com um espírito de generosidade e tolerância e são humanitários e práticos. Criaram uma comunidade humana na qual era raro ver crueldade e injustiça social, ao contrário de qualquer comunidade que veio antes dela.” [7]
Discutindo as seitas cristãs nos séculos iniciais do governo islâmico, Sir Thomas Arnold escreve:
“Os princípios islâmicos de tolerância proibiam essas ações [mencionadas previamente] que sempre envolviam alguma opressão. Os muçulmanos eram o oposto dos outros e parece que não pouparam esforços em tratar todos os seus súditos cristãos com justiça e equidade. Um exemplo foi a conquista do Egito, quando os jacobitas tiraram vantagem da remoção das autoridades bizantinas para despojar os cristãos ortodoxos de suas igrejas. Os muçulmanos as devolveram aos seus donos de direito quando os cristãos ortodoxos lhes apresentaram prova de propriedade.” [8]
Amari, um orientalista siciliano, observou:
“Na época do governo árabe muçulmano, os habitantes conquistados da ilha (de Sicília) estavam confortáveis e contentes comparados aos seus contrapartes italianos, que estavam desmoronando sob o jugo dos longobardos e francos.” [9]
Nadhmi Luqa comentou:
“Nenhuma lei pode erradicar injustiça e preconceito melhor que aquela que afirma:
“...que o ódio aos demais não vos impulsione a serdes injustos para com eles.” (Alcorão 5:8)
Somente quando uma pessoa se apega a esses padrões, não aceitando nenhum outro, e se devota a uma religião com esses princípios elevados e retidão, não aceitando nenhuma outra... somente então ela pode reivindicar ter honrado a si mesma.
A Lei Islâmica protege os direitos humanos básicos como a preservação da vida, propriedade e honra para muçulmanos e não-muçulmanos. Sejam residentes ou visitantes, os não-muçulmanos têm esses direitos assegurados. Esses direitos não podem ser revogados exceto em um caso justificado permitido por lei. Por exemplo, um não-muçulmano não pode ser morto a menos que seja culpado de assassinato. Deus diz:
“Dize: ‘Vinde, eu recitarei o que vosso Senhor vos proibiu. Não Lhe atribuais parceiros; tratai com benevolência vossos pais; não sejais filicidas, por temor á miséria- Nós vos sustentaremos, tão bem quanto aos vossos filhos -; não vos aproximeis das obscenidades, tanto pública, como privadamente, e não mateis, senão legitimamente, o que Deus proibiu matar. Eis o que Ele vos prescreve, para que raciocineis.’” (Alcorão 6:151)
O profeta do Islã declarou que a vida de não-muçulmanos residentes ou visitantes é inviolável quando disse:
“Quem matar uma pessoa com quem temos um pacto, não chegará próximo do Paraíso para sentir seu perfume e seu perfume pode ser sentido de uma distância que requer quarenta anos de viagem.” (Saheeh Al-Bukhari)
O Islã não permite ataque a um não-muçulmano, violação de sua honra ou propriedade ou ferimentos. Se alguém rouba de um dhimmi, deve ser punido. Se alguém pede emprestado a um dhimmi, a propriedade deve ser devolvida. O Profeta do Islã disse:
“Saiba que é ilícito tomar a propriedade do Povo da Aliança a menos que seja (em pagamento) por algo.” [1]
Ele também disse:
“De fato, Deus, Poderoso e Majestoso, não permitiu que entrem nas casas do Povo do Livro exceto com a permissão deles, nem Ele permitiu que batam em suas mulheres ou comam dos seus frutos, se lhes derem o que é obrigatório para eles [da jizyah]”. (Abu Dawood)
Há uma história interessante da época de Ahmad ibn Tulun do Egito. Um dia um monge cristão veio para o palácio de Tulun para reclamar sobre seu governador. Ao notá-lo o guarda perguntou sobre o problema. Ao descobrir que o governador tinha pegado 300 dinares do monge, o guarda ofereceu para pagar ao monge com a condição de que ele não reclamasse e o monge aceitou a oferta.
O incidente chegou a Tulun que ordenou que o monge, o guarda e o governador viessem à sua corte. Tulun disse ao governador: “Todas as suas necessidades não são atendidas com uma renda suficiente? Você tem necessidades que justifiquem tomar de outros?”
O governador concordou com a força de seu argumento e ainda assim Tulun continuou a questioná-lo, removendo-o por fim de seu posto. Tulun então perguntou ao monge quanto o governador tinha pegado dele e o monge disse que tinham sido 300 dinares. Tulun disse: “Pena que você não disse 3.000, já que ele precisa de uma punição maior, mas só posso baseá-la na sua declaração” e tomou o dinheiro do governador e devolveu-o ao monge.[2]
Os não-muçulmanos têm direito de terem sua honra protegida. Esse direito é estendido não apenas aos não-muçulmanos residentes, mas também aos visitantes. Todos têm o direito a estarem seguros e protegidos. Deus diz:
“Se alguns dos idólatras procurar a tua proteção, ampara-o, para que escute a palavra de Deus e, então, escolta-o até que chegue ao seu lar, porque (os idólatras) são insipientes.” (Alcorão 9:6)
O direito ao asilo torna um dever para todo muçulmano respeitar e manter o asilo concedido por outro muçulmano de acordo com a declaração do profeta:
“A obrigação imposta pela aliança é comunal, e o muçulmano mais próximo deve se empenhar para cumpri-la. Quem violar a proteção concedida por um muçulmano estará sob a maldição de Deus, dos anjos e de todas as pessoas e no Dia do Juízo nenhuma intercessão a seu favor será aceita.” [3]
Uma das companheiras, Umm Hani, disse ao profeta:
“Mensageiro de Deus, meu irmão Ali alega que está em guerra com um homem a quem concedi asilo, um homem com o nome de Ibn Hubaira.”
O Profeta respondeu:
“Quem quer que você conceda asilo está sob proteção de todos nós, Ó Umm Hani.” [4]
O direito ao asilo e proteção requer que um muçulmano dê asilo e conceda segurança a um não-muçulmano que solicita e alerta sobre as punições severas a quem o violar. O asilo garante proteção contra agressão ou ataque para qualquer um que tenha recebido segurança, um direito que não está explicitamente garantido em qualquer outra religião.
O Alcorão instrui os muçulmanos a tratarem os não-muçulmanos de forma cortês em um espírito de gentileza e generosidade, desde que não sejam hostis em relação aos muçulmanos. Deus diz:
“Deus nada vos proíbe, quanto àquelas que não nos combateram pela causa da religião e não vos expulsaram dos vossos lares, nem que lideis com eles com gentileza e equidade, porque Deus aprecia os equitativos. Deus vos proíbe tão-somente entrar em privacidade com aqueles que vos combateram na religião, vos expulsaram de vossos lares ou que cooperaram na vossa expulsão. Em verdade, aqueles que entrarem em privacidade com eles serão iníquos.” (Alcorão 60:8-9)
Al-Qarafi, um estudioso muçulmano clássico, descreve a profundidade do significado de “lidar com gentileza” referido no versículo acima. Ele explica o termo:
“... gentileza em relação aos fracos, provendo-os com roupas para cobri-los e fala gentil. Isso deve ser feito com afeição e misericórdia, não por intimidação ou degradação. Além disso, tolerar o fato de que podem ser vizinhos incômodos a quem podia forçar a se mudar, mas não o faz por gentileza, não por medo ou razões financeiras. Orar para que recebam orientação e assim se juntem às fileiras dos abençoados com recompensa externa, aconselhando-os em todos os assuntos mundanos e espirituais, protegendo sua reputação se forem expostos à difamação e defendendo suas propriedades, famílias, direitos e interesses. Auxiliando-os contra opressão e dando-lhes seus direitos.” [1]
Os mandamentos divinos para tratar os não-muçulmanos dessa forma foram levados a sério pelos muçulmanos. Não são apenas versículos para serem recitados, mas Vontade Divina a ser implementada. O próprio profeta, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, foi a primeira pessoa a colocar os mandamentos divinos em prática, seguido pelos califas e a população geral de crentes. A história de vida do profeta do Islã dá muitos exemplos dessa coexistência gentil e tolerante com não-muçulmanos. Alguns de seus vizinhos eram não-muçulmanos e o profeta era generoso com eles e trocava presentes. O profeta do Islã os visitava quando ficavam doentes e fazia negócios com eles. Havia uma família judia a quem ele regularmente dava caridade e os muçulmanos após sua morte mantiveram a caridade em relação a eles.[2]
Quando uma delegação cristã das igrejas etíopes veio a Medina o profeta abriu sua mesquita para eles ficarem e os hospedou generosamente, servindo-lhes pessoalmente as refeições. Ele disse:
“Eles foram generosos com seus companheiros e, por isso, desejo ser generoso com eles pessoalmente....”
.... se referindo ao evento quando forneceram asilo a vários de seus companheiros após fugirem de perseguição na Arábia e se asilarem na Abissínia.[3] Em outro exemplo, um judeu chamado Zaid bin Sana veio ao profeta do Islã reclamar um débito. Agarrou o profeta por sua túnica, puxou o profeta perto de seu rosto e disse: “Muhammad, você não vai dar o que me deve? Você e seu clã Banu Muttalib nunca paga suas dívidas pontualmente!” Umar, um dos companheiros do profeta, ficou agitado e disse: “Inimigo de Deus, estou realmente ouvindo o que acabou de dizer do profeta de Deus? Juro por Aquele que o enviou com a verdade, que se não temesse que ele me culpasse, teria tirado minha espada e cortado sua cabeça!” O profeta olhou calmamente para Umar e o censurou com gentileza:
“Umar, não é isso que precisamos ouvir de você. Você deve me aconselhar a pagar minhas dívidas e pedir a ele que busque o pagamento de maneira respeitosa. Agora o pegue, pague a dívida do meu dinheiro e lhe dê o equivalente a vinte dias extras.”
O judeu ficou tão agradavelmente surpreso pelo comportamento do profeta que imediatamente declarou sua aceitação do Islã![4]
Os companheiros do profeta Muhammad seguiram seu exemplo na forma como tratavam os não-muçulmanos. Umar estabeleceu um estipêndio permanente para a família judia que o profeta costumava cuidar durante sua vida.[5] Encontrou justificativa para alocar os fundos para o Povo do Livro nos seguintes versículos do Alcorão:
“As esmolas são tão-somente para os pobres, os necessitados, os funcionários empregados em sua administração, aqueles cujos corações têm de ser conquistados, a redenção dos escravos, os endividados, a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.” (Alcorão 9:60)
Abdullah ibn ‘Amr, um companheiro famoso do profeta Muhammad, dava caridade regularmente aos seus vizinhos. Enviava seu servo com cortes de carne nas ocasiões religiosas para seu vizinho judeu. O servo surpreso perguntava sobre a preocupação de Abdullah com seu vizinho judeu. Abdullah lhe contou o dito do profeta Muhammad:
“O anjo Gabriel estava tão inflexível em me lembrar para ser caridoso com meu vizinho que pensei que fosse fazer dele meu herdeiro.” [6]
Voltando para as páginas da história, encontramos um exemplo maravilhoso de como um governante muçulmano esperava que seus governadores tratassem a população judia. O sultão do Marrocos, Muhammad ibn Abdullah, promulgou um édito em 5 de fevereiro de 1864 EC:
“Aos nossos servidores públicos e agentes que realizam seus deveres como representantes autorizados em nossos territórios, promulgamos o seguinte édito:
‘Devem lidar com os residentes judeus de nossos territórios de acordo com o padrão absoluto de justiça estabelecido por Deus. Os judeus devem ser tratados com base em igualdade na lei para que ninguém sofra a menor injustiça, opressão ou abuso. Ninguém de sua própria comunidade ou fora dela pode ter permissão para cometer qualquer delito contra eles ou suas propriedades. Seus artesãos e artífices não podem ser colocados a serviço do governo contra sua vontade e devem receber salários integrais por servirem ao estado. Qualquer opressão fará com que o opressor esteja em trevas no Dia do Juízo e não aprovaremos nenhum tipo de mau procedimento. Todos são iguais aos olhos de nossa lei e puniremos qualquer um que proceder mal ou cometer agressão contra os judeus com ajuda divina. Essa ordem que afirmamos aqui é a mesma lei que sempre foi conhecida, estabelecida e declarada. Emitimos esse édito simplesmente para afirmar e alertar qualquer um que deseje prejudicá-los, para que os judeus tenham uma sensação maior de segurança e aqueles que tenham a intenção de prejudicá-los sejam detidos por uma sensação maior de medo.’”[7]
Renault é um dos historiadores ocidentais imparciais que reconheceu o tratamento gentil e justo dos muçulmanos em relação às minorias não-muçulmanas. Ele comenta:
“Os muçulmanos nas cidades da Espanha islâmica tratavam os não-muçulmanos da melhor maneira possível. Em troca, os não-muçulmanos demonstravam respeito às sensibilidades dos muçulmanos, circuncisando suas próprias crianças e evitando comer porco.”