56


eliminardes do vosso meio a coisa roubada”. Josué, Cap. 7. V. 10, 11 e 12.


“Então, disse Josué a Acã: Filho meu, dá glória ao SENHOR, Deus de Israel, e a ele rende louvores; e declara-me, agora, o que fizeste; não mo ocultes”. “Respondeu Acã a Josué e disse: Verdadeiramente, pequei contra o SENHOR, Deus de Israel, e fiz assim e assim”. “Quando vi entre os despojos uma boa capa babilônica, e duzentos siclos de prata, e uma barra de ouro do peso de cinqüenta siclos, cobicei-os e tomei-os; e eis que estão escondidos na terra, no meio da minha tenda, e a prata, por baixo”. “Então, Josué enviou mensageiros que foram correndo à tenda; e eis que tudo estava escondido nela, e a prata, por baixo”. “Tomaram, pois, aquelas coisas do meio da tenda, e as trouxeram a Josué e a todos os filhos de Israel, e as colocaram perante o SENHOR”. “Então, Josué e todo o Israel com ele tomaram Acã, filho de Zera, e a prata, e a capa, e a barra de ouro, e seus filhos, e suas filhas, e seus bois, e seus jumentos, e suas ovelhas, e sua tenda, e tudo quanto tinha e levaram-nos ao vale de Acor”. “Disse Josué: Por que nos conturbaste? O SENHOR, hoje, te conturbará. E todo o Israel o apedrejou; e, depois de apedrejá-los, queimou-os”. “E levantaram sobre ele um montão de pedras, que permanece até ao dia de hoje; assim, o SENHOR apagou o furor da sua ira; pelo que aquele lugar se chama o vale de Acor até ao dia de hoje”. Josué, Cap. 7. V. 19/26. Almeida Revista e Atualizada.


2. Crucificação até a morte: lê-se no livro de Mateus, “Por cima da sua cabeça puseram escrita a sua acusação: este é Jesus, o rei dos judeus”. “E foram crucificados com ele dois ladrões, um à sua direita, e outro à sua esquerda”. Mateus cap. 27. V. 37/38.


3. A morte: lê-se no livro de Deuteronômio “Se se achar alguém que, tendo roubado um dentre os seus irmãos, dos filhos de Israel, o trata como escravo ou o vende, esse ladrão morrerá. Assim, eliminarás o mal do meio de ti”. Deuteronômio cap. 24. V. 7.


4. A escravidão: no livro de êxodo lemos o seguinte “Se alguém furtar boi ou ovelha e o abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha”. “Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer,


57


quem o feriu não será culpado do sangue”. “Se, porém, já havia sol quando tal se deu, quem o feriu será culpado do sangue; neste caso, o ladrão fará restituição total. Se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto”. Êxodo cap. 22. V. 1/3.


No islã cada alma é responsável das suas infrações e é punida de acordo o pecado e a punição não abrange os outros membros da família. Deus Todo-Poderoso disse: “E cada alma não comete o pecado senão contra si mesma. E nenhuma alma pecadora arca com o pecado de outra. Em seguida, a vosso Senhor será vosso retorno: então, Ele vos informara daquilo de que discrepáveis58”.


A defesa contra o agressor e a autodefesa na Lei islâmica


A autodefesa na Lei islâmica


Se um homem agredir no outro ou na sua propriedade ou honra, ou atacar no outro para tomar seus bens ou mata-lo injustamente, ele e as pessoas devem proteger e responder contra o agressor na medida do necessário.


A defesa deve ser gradual, e se o uso das palavras for suficiente para dissuadir o agressor, então não pode recorrer ao golpe físico. E se puder dissuadir com a mão, não pode usar varra para golpear fisicamente o agressor. E se a defesa implicar a mutilação de um membro do corpo, portanto, é proibido mata-lo. E se a defesa implicar a morte do agressor, é permitido e não é responsabilizado. E se a vítima puder fugir é sua obrigação, pois o agressor tem a missão de elimina-lo a qualquer custo59. Deus Todo-Poderoso diz:


58 Alcorão. Cap. 6. V. 164. Trad. Helmi Nasr.


59 Cf. Enciclopédia da jurisprudência islâmica, Mohammed bin Ibrahim bin Abdullah Al-Tuwaijri.


58


“...Então, a quem vos agredir, agredi-o de igual modo, como ele vos agrediu. E temei a Allah e sabei que Allah é com os piedosos60”.


Condições da defesa contra o agressor


1. Presença de agressão: quer dizer, o agressor ataca a vítima injustamente.


2. Agressão atual: quer dizer, agressão no tempo real e não no futuro. Se for por ameaça para uma ação que será executada no tempo futuro, não é permissível a autodefesa, porque ela não pode anteceder a agressão. Mas se a ameaça for por meio de instrumento que leva a prática de homicídio como uma arma, nesse caso, a vítima tem direito de autodefesa.


3. Fornecer evidências (argumentos e provas) que prove a violência do agressor, porque, somente as palavras não servem como prova, e se assim fosse, se derramaria sangue sob o pretexto de autodefesa.


4. Responder gradativamente contra o agressor: o que indica a observância do principio gradual na autodefesa segundo o dito do profeta Muhammad (que a paz e bênção de Deus estejam com ele) quando respondeu a um homem que lhe perguntou: “ó profeta de Deus, o que você me diz se agredirem minha propriedade? O profeta disse para o homem: conclame em nome de Deus e engrandece Deus diante deles (os agressores). O homem disse: e se (os agressores) resistirem? O profeta disse: conclame em nome de Deus e engrandece Deus diante deles (os agressores). O homem disse novamente: e se (os agressores) resistirem?, O profeta disse para o homem outra vez: conclame em nome de Deus e engrandece Deus diante deles (os agressores). O homem disse: e se (os agressores) resistirem?, o profeta disse, então combate, se você for morto terá o paraíso, e se você matar, a vítima terá finalidade no inferno”. Narrado por Ahmed, e autenticado por Al-Albani.


60 Alcorão. Cap. 2. V. 194


59


A autodefesa na bíblia


Segundo o livro de Êxodo “Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue”. Êxodo. Cap. 22. V. 2.


Vale muito lembrar que a tradução grega, do verso acima mencionado, difere com a árabe onde lê-se o seguinte: “Se um ladrão for capturado roubando, deve ser morto no mesmo local e o matador não terá qualquer culpa”. Êxodo. Cap. 22. V. 2.


(Αν ο κλέφτης συλληφθεί επ’ αυτοφόρω να κλέβει, θα εκτελείται επί τόπου, κι εκείνος που θα τον σκοτώσει δεν θα φέρει ευθύνη για το φόνο του.)


A autodefesa na Lei Positiva


Como já foi mencionado anteriormente, vimos o nível da contradição das Leis Positivas para determinar o que é um crime e que é direito, bem como a contradição na determinação da punição adequada e uniforme que deve ser aplicada nos vários (todos) os países, que tenham o objetivo de manter a segurança e dissuadir os criminosos. Encontramos também esta contradição e lacuna no campo da autodefesa contra o arrombamento de casas. Por um lado, há leis que apoiam o criminoso por conta da vítima e há leis que apoiam a vítima por conta do criminoso. Por exemplo, nos EUA aplica-se a lei "defender seu território", que permite aos empregadores das casas o uso da força letal, assim que eles sentirem que estão em risco de roubo em suas casas. Esta lei tem causado conflitos e discórdias em nível politico e jurídico, e muitos já saíram as ruas protestando contra a lei. No estado de Connecticut, nos EUA, um professor americano entrou na sua casa


60


e encontrou uma pessoa mascarada segurando uma faca na mão, imediatamente o professor atirou fogo contra a pessoa, baleando-a, mais tarde descobriu-se que era seu filho jovem mascarado.


No Reino Unido, a questão de autodefesa tem testemunhada forte debate político e jurídico. Tanto que o primeiro-ministro David Cameron e o ministro da Justiça Chris Grayling61, tentaram aprovar uma Lei mais rigorosa contra o arrombamento, mas o Conselho Nacional para as Liberdades Civis se opôs fortemente contra a Lei alegando que é uma politica de irresponsabilidade. Em tese, eis que apresentamos o discurso do primeiro-ministro David Cameron.


“Nenhum de nós, realmente sabe qual será sua reação se sofrer invasão da sua casa; nenhum de nós, realmente sabe como será o terror da situação ao enfrentar um roubo da sua casa no meio da noite, e até ponto é aterrorizante quando sentimos que nossa família está exposta a um perigo. A tensão da situação não te levar a pensar senão na proteção dos teus queridos, mas até esse momento tu não tens certeza se a Lei irá te favorecer, e eu acredito que os proprietários das casas reagem, diante essas situações, de maneira natural e automática. Na verdadeira é preciso que eles sejam tratados como vítimas e não como criminosos. E nós pretendemos mudar uma situação muito importante, chamada "dupla violência e estar fora", Se você cometer um assalto com violência ou estupro por duas vezes receberá automaticamente uma sentença de vida!! Após a última eleição, prometemos que íamos tomar medidas a respeito dos direitos humanos de quem está fora do controle, é uma loucura das aquelas pessoas que estão empenhadas em atacar nossa sociedade, eles são capazes de irem aos tribunais por varias vezes, e se deportarmos para os seus países de origem, seremos acusados por violação dos direitos humanos. Sabemos muito bem que não podemos lidar com esta situação de maneira que queremos, mas também não podemos continuar indo em direção que estamos


61 Christopher Stephen Grayling, Lord Chancellor and Secretary of State for Justice. http://www.independent.co.uk/news/uk/politics/the-burglar-is-unarmed-you-have-a-knife-so-what-do-you-do-next-8203046.html


61


agora. Você deve colocar-se no lugar do homem ou da mulher que agiu na diante um ladrão agressor, e sua reação foi misturada com raiva, ansiedade e medo, e não houve tempo para reagir tranquilamente”.


Aqui fica o discurso do primeiro-ministro David Cameron: "Você pode fazer qualquer coisa, desde que ela não seja descaradamente desproporcionada, por exemplo, você não pode recorrer contra o ladrão se ele estiver inconsciente, mas devemos manter a lei rigorosamente em defesa dos proprietários das casas, e dizer-lhes: Quando ladrão cruza os limites da sua casa e a rompe, ameaçando sua família, certamente o ladrão renunciou todos os seus direitos".


Uma das jornalistas inglesa defensora à aplicação de penas mais duras contra os ladrões disse: "Eu acho que os juízes são mais tolerantes com os crimes graves, e acho que o público também pode ter falhado no apoio da tomada de decisão à aplicação de sanções mais dura contra ladrões. Porque você pode ter uma punição severa por cometer delitos menores, como irregularidades na velocidade de condução e similares, enquanto há crimes graves que não recebem penalidades duramente adequadas62".


62 http://www.telegraph.co.uk/news/politics/conservative/9595589/David-Cameron-when-a-burglar-invades-your-home-they-give-up-their-rights.html


62


Capitulo IV


A poligamia na Lei islâmica e na Positiva A poligamia, multiplicidade de amantes e troca de esposas A diferença entre a segunda esposa e segunda amante Troca de esposas na Lei Positiva A poligamia no judaísmo e cristianismo A poligamia no islam


63


A poligamia na Lei islâmica e na Positiva


A Lei islâmica instituiu legalmente a poligamia no âmbito da preservação da estabilidade da sociedade e da família, e a Lei positiva legaliza a multiplicidade de namoradas e amantes no âmbito de destruição da sociedade e da família, e demonstraremos – com a permissão de Deus Todo-Poderoso – uma analise comparada sobre a poligamia na Lei islâmica e na Positiva para observemos, qual das legislações, é consistente com a natureza humana e garante os direitos e a dignidade da mulher.


O islã é a única religião que determinou claramente os limites da poligamia. Deus Todo-Poderoso diz: “E, se temeis não ser equitativos para com os órfãos, esposai as que vos aprazam das mulheres: sejam duas, três ou quatro. E se temeis não ser justos, esposai uma só, ou contentai-vos com as escravas63 que possuis. Isso é mais adequado, para que não cometais injustiça64”.


Noutras religiões, a poligamia é permitida sem restrições ou limites. Mas antes de entrarmos em detalhe sobre o posicionamento de outras religiões a respeito do assunto, vamos abordar os dispositivos da Lei Positiva.


A poligamia, multiplicidade de amantes e troca de esposas


A poligamia ou a multiplicidade de amantes tem geralmente o único significado, que é, o homem tem a necessidade de estar com mais de uma mulher, por motivos próprios, alguns dos quais


63 Refere-se das mulheres cativas durante as batalhas.


64 Alcorão. Cap,.4 , V. 3. Trad. Helmi Nasr


64


mencionaremos em diante, mas o resultado final é o mesmo, ou seja, o homem tem duas esposas ou uma esposa e uma amante. Na lógica da Lei Positiva, ou de algumas Leis, criminaliza a poligamia afirmando que é uma prática que contraria a moral e ao mesmo tempo permite legalmente a multiplicidade de amantes e da prostituição. Em outras palavras, se um homem se casa com uma mulher e depois com a segunda, o homem é sujeito a julgamento por causa desta infracção, da sensualidade e decadência moral, do ponto de vista jurídica e será sujeito a prisão, mas se ele (casado) tiver alguma amante, fizer filhos bastardos, é algo normal que não implica qualquer punição porque na lógica da Lei Positiva, este tipo de relação extraconjugal não constitui crime ou sensualidade ou degeneração da moralidade, mas sim representa a liberdade do individuo e consciência moral. É preciso saber que a diferença entre a poligamia e a multiplicidade de amantes é apenas a existência de documento do casamento civil. Não é senão um documento que pode proteger e garantir os direitos contratuais da segunda esposa, em caso de casamento, e a ausência desse documento significa que a segunda mulher (amante) permanecerá sem algum direito legitimo. Será que os governos realmente combatem para que o homem não tenha a segunda esposa ou mesmo uma amante, ou combatem contra a concessão do documento civil e o contrato que o homem tem com a segunda mulher, que garante os direitos dela e as obrigações dele? Em outras palavras Será que o crime é o fato de ter relações extraconjugais como se fosse sua esposa ou segunda amante ou o crime consiste na assinatura do documento civil? Se a criminalização da poligamia visa impedir que um homem tenha relações conjugais com mais de uma mulher, é imperioso que se criminalize, igualmente, a multiplicidade de amantes. No ocidente, a maior parte de homens prefere se abster de casamento e seguir uma vida que lhe contrair relações com varias mulheres. E isso lhe possibilita mensalmente trocar uma amante no lugar de outra, contraindo com elas relações sexuais sem qualquer vinculo. Será que a Lei Positiva tem combatido e criminalizado esta realidade? Ou a coabitação do homem com várias mulheres, sem um limite


65


máximo, representa liberdades individuais? O pior de tudo, é que as Leis Positivas regulamentam a prostituição como profissão, sendo que o Estado autorizada os prostíbulos. Onde as mulheres são escravas sexuais e os homens compram o sexo para trair suas esposas.


Cada prostituta tem uma licença oficial do Estado para exercer profissionalmente a prostituição e anualmente paga o imposto, pois, sua profissão equivale a de qualquer cidadão. Esta prática se espalhou, sobretudo, em grande parte nos países onde a poligamia é criminalizada, e quase a cada avenida é possível encontrar um prostíbulo. E nós afirmamos que a poligamia é também considerada uma das liberdades do individuo, caso o Ocidente queira aplica-la, especialmente, quando sabemos que acontece apenas com o consentimento de ambas as partes, da mesma maneira que ter amantes e se prostituir, sucede somente com o consentimento de ambos. Mas na verdade é um repúdio de tudo que emana do islâmica, o que está confirmado na palavra de Deus “E nem os judeus e nem os cristãos se agradarão de ti, até que sigas sua crença. Dize: por certo, a Orientação de Allah é a verdadeira orientação. Mas, se seguisses suas paixões, após o que te chegou da ciência, não terias, de Allah, nem protetor nem socorredor65”.


A diferença entre a segunda esposa e segunda amante


Antes de tomar decisão para agregar uma segunda esposa, o homem analisa a responsabilidade e as consequências dessa união, tanto no que diz respeito as suas obrigações e os direitos dela, de natureza financeira ou jurídica. Ao passo que, no caso de amante, a decisão é mais simples pelo fato de que ela permanecerá apenas como amante, e ele não terá incumbência em obrigações e nem


65 Alcorão. Cap, 2. V, 120. Trad. Helmi Nasr


66


garantir os direitos dela ou dos seus filhos, caso tiver com ela. É uma situação que abre o caminho do mal e da corrupção na sociedade, porque o homem paga para se deslocar entre amantes objetivando o entretenimento e prazer. Por isso, sempre que ele satisfizer seu instinto e desejo sexual substitui-a com outra amante. Em outras palavras, substitui com outra vítima, ele vai brincando com os sentimentos delas e destruindo seu futuro. Normalmente, ele não hesita em mentir para a amante de que tem o desejo de se casar com ela se a Lei não impedisse a poligamia e que ele poderia se separar da esposa para se casar com ela, uma mentira e traição, mas o que lhe impediria de trair e enganar sua amante?


É preciso entender que a prática de constituir amantes tem seus prejuízos para o próprio homem, transforma sua vida em miséria e vive se escondendo como um criminoso, tentando não ser visto pela esposa ou ouvi-lo conversando com a amante, e este comportamento comprova o erro da ação, porque se fosse uma ação legitima não tentaria ocultar. A prática tem também impacto negativo a mulher, porque a mulher que consente ser amante de um homem casado nunca mais terá o mesmo valor que dá para sua primeira esposa, mas sim a amante permanecerá representando a segunda categoria, uma vez que ela tem a consciência que está envolvida com um homem casado, por isso, dificilmente ela poderá seguir uma vida natural, interna ou externamente. Ela não pode desfrutar o tempo de passeio com ele por medo de serem vistos juntos, para além da falta de estabilidade psicológica e emocional por ser propensa ao abandono em qualquer momento que ele se enfartar dela.


Outro elemento negligenciado pela Lei Positiva ou tenta ignorar é que a poligamia tem impacto positivo nos interesses da mulher antes dos do homem e o número de mulher, em todo o mundo, excede o dos homens por várias razões, entre elas:


1. Natalidade: as estatísticas internacionais revelam que o número de recém-nascidos do sexo feminino supera o do masculino.


2. Taxa de mortalidade: a taxa de mortalidade entre os homens é muito alta por causa guerras, como a I e II Guerras


67


Mundiais, guerras entre países, bem como acidentes de trânsito, que têm a maioria das vítimas os homens, ou devido a mortalidade na idade precoce que continua sendo alta nos homens que nas mulheres.


3. Abstinência dos homens em casamento: por causa da falta de vontade de assumir a responsabilidade da vida conjugal e familiar, ou devido à homossexualidade que se verifica em muitos países desenvolvidos ou por causa do monarquismo, como acontece nas comunidades cristãs onde muitos homens preferem seguir a castidade.


4. A prisão: o índice da taxa de presos é significativamente elevado aos homens que às mulheres.


Todas estas razões fazem com que seja difícil para uma mulher constituir família. As Leis Positivas, por criminalizarem a poligamia, forçaram muitas mulheres a aceitarem a permanência na condição de apenas amantes, para pelo menos terem relações com um homem, mesmo que este homem seja casado. Seria plausível que tais Leis legalizassem a poligamia, deixando a questão a escolha e ao critério da pessoa, porque o casamento é geralmente o consentimento mútuo entre as partes, e a criminalização da poligamia é efetivamente contrária às liberdades individuais preconizadas por esses mesmos países.


Se alguém disser para uma mulher, daquelas mulheres que não conseguem constituir família, mas que deseja se casar com um homem casado - tanto seja ela cristã ou judia ou muçulmana ou budista - que a poligamia é degeneração moral e é melhor para ela permanecer casta, sem marido, e privada de direito de seguir uma vida normal como qualquer outra mulher casada, ou o melhor para ela é se relacionar com um homem já casado, como amante e a qualquer momento ser abandonada, para em seguida ela procurar outro amante e assim sucessivamente? ela responderá a ele, dizendo: "qual é o seu problema? Se você nega a poligamia, ou considera-a imprópria, é seu problema e não imponha a sua opinião sobre os outros que vêm de outra forma, quem quiser que seja polígamo e quem não quiser que se limite a monogamia!!


68


Troca de esposas na Lei Positiva


Em muitos países desenvolvidos, a troca de esposas está se tornando cada vez mais prática comum66. Dois homens trocam as esposas, cada homem mantem relações sexuais a esposa do outro ou um o primeiro contrai relações sexuais com ambas as mulheres (sua esposa junto com a esposa doutrem) ao mesmo tempo, e em seguida o segundo homem prática o mesmo com ambas, ao mesmo tempo. De acordo com os casais, a razão desta prática se resume na vontade de mudar a diversidade sexual e como um meio de aproximação entre amigos e consolidação das relações entre eles. Segundo o escritor Curtis Barjstrand em sua obra "troca de esposas na América" aponta que a prática vem se espalhando na América entre os primeiros pilotos de caça durante a Segunda Guerra Mundial, onde a taxa de mortalidade entre os pilotos era alta, e os pilotos tinham formado sua própria sociedade para melhorar as relações de parentesco. Eles prestavam todo cuidado às esposas dos outros pilotos, em caso de perda ou morte, e tais cuidados se estendiam aos emocionais e sexuais. Entre as formas de troca de esposas que começaram a emergir e se espalhar, entre os casais na sociedade americana, a denominada Clubes de Chaves, onde os homens jogam as chaves de suas casas no chão de forma aleatória e, em seguida, cada mulher pega qualquer chave de forma aleatória. Daí ela passa toda a noite contraindo as relações sexuais com o homem, o proprietário da chave que ela pegou67. No dia 15 de setembro de 2011, a CNN noticiou que o número de famílias que trocam os casais atingiu aproximadamente 15 milhões. Existem hoje muitas organizações internacionais que estimulam o fenômeno da “troca de esposas” e organizam viagens, clubes e festas


66 Troca de esposas, partilha de esposas, partilha de parceiro, negociação ou empréstimos de esposa.


67 Swinging in America: Love, Sex, and Marriage in the 21st Century, By Curtis R. Bergstrand, Jennifer Blevins Sinski.


69


particulares para esta prática. Nestes espaços, é vetada a entrada de homens desacompanhados por suas esposas, enquanto as mulheres são permitidas à entrada, desacompanhadas. São preparados quartos especiais para a prática de sexo. um homem pode contrair relações sexuais com a esposa de outro, e em seguida contrai-las novamente com esposa de outro homem, ainda na mesma noite.


A esposa do homem tem igualmente o mesmo direito, podendo se relacionar sexualmente com vários homens que ela quiser separadamente. Claro, a troca de esposas não é uma prática criminosa segundo a Lei Positiva, porque é considerada liberdade sexual e pessoal, assim como é considerada prática moral, os cuidados emocionais e sexuais prestados por pilotos às esposa de pilotos mortos ou desaparecidos. E se por caso, um piloto casado assumir uma relação matrimonial com a viúva para presta-la todos os cuidados, ele é condenado e preso por prática da poligamia! É naturalmente uma inversão.


A poligamia no judaísmo e cristianismo


A maior parte dos Profetas mencionados na Bíblia praticava a poligamia, por exemplo, os profetas de Deus: Salomão, Davi, Abraão, Jacó e outros – que a paz esteja com eles – no caso do profeta Salomão - paz esteja com ele – é mencionado no Livro de 1 Reis, Cap. 11. V, 3, que “Tinha setecentas mulheres, princesas e trezentas concubinas; e suas mulheres lhe perverteram o coração”. No Livro de Deuteronômio lê-se: “Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece...” e no Êxodo “Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais”.


70


Vale lembrar que, tanto o Antigo como o Novo Testamento não proíbem a poligamia e nem determinam o número máximo de esposas. Eis os textos que comprovam a poligamia no Novo Testamento:


1 Timóteo. Cap, 3. V, 1, 3 e 12. “Fiel é a palavra: se alguém aspira ao episcopado, excelente obra almeja”. “É necessário, portanto, que o bispo seja irrepreensível, esposo de uma só mulher, temperante, sóbrio, modesto, hospitaleiro, apto para ensinar”. “O diácono seja marido de uma só mulher e governe bem seus filhos e a própria casa”. Neste texto, vemos que a poligamia é permitida para todas as pessoas, exceto para aquelas que desejam se tornar bispo ou diácono. A escritora Matilda Joslyn afirma em seu livro “a Mulheres, a igreja e o Estado” as seguintes palavras “Esta não é uma indicação clara das palavras de Paulo, que para se tornar um bispo tem de observar a monogamia, porque a poligamia era permissível na primeira igreja, com o consentimento dos apóstolos de Jesus!? Se sim, então por que atualmente foram adoptadas normas diferentes dos padrões aprovados pelos próprios Apóstolos68?!


Alguns cristãos citam alguns textos do Novo Testamento para comprovar a proibição da poligamia:


“E, aproximando-se alguns fariseus, o experimentaram, perguntando-lhe: É lícito ao marido repudiar sua mulher?”. “Ele lhes respondeu: Que vos ordenou Moisés?”. “Tornaram eles: Moisés permitiu lavrar carta de divórcio e repudiar”. “Mas Jesus lhes disse: Por causa da dureza do vosso coração, ele vos deixou escrito esse mandamento”. “porém, desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher”. “Por isso, deixará o homem a seu pai e mãe [e unir-se-á a sua mulher]”, “e, com sua mulher, serão os dois uma só carne. De modo que já não são dois, mas uma só carne”. “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem”.


68 Matilda Joslyn Gage, ‘‘Women, Church and State’’, Chapter VII, Polygamy, page 404.


71


“Em casa, voltaram os discípulos a interrogá-lo sobre este assunto”. “E ele lhes disse: Quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra aquela”. “E, se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério”. Marcos Cap. 10. V, 2/12.


E no Evangelho segundo Lucas. Cap, 16. V, 14/18 lemos o seguinte: “Os fariseus, que eram avarentos, ouviam tudo isto e o ridiculizavam”. “Mas Jesus lhes disse: Vós sois os que vos justificais a vós mesmos diante dos homens, mas Deus conhece o vosso coração; pois aquilo que é elevado entre homens é abominação diante de Deus”. “A Lei e os Profetas vigoraram até João; desde esse tempo, vem sendo anunciado o evangelho do reino de Deus, e todo homem se esforça por entrar nele”. “E é mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da Lei”. “Quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério; e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério”.


Já em Mateus lê-se: “Também foi dito: Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio”. “Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério”. Mateus. Cap, 5. V, 31/32.


O que podemos observar nestes três versículos é que abordam do divórcio e não da poligamia, e o verso “porém, desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” refere-se ao Adão e Eva e não afirma que a poligamia foi proibida desde o principio da criação, porque essa afirmação contraria o que a Bíblia revela em relação a poligamia e sobretudo os profetas. Com base nisso, estes versículos não comprovam a proibição da poligamia, mas sim a interdição do divórcio, seja em situação da monogamia ou poligamia. E os versos apontam o adultério sendo a uma única prática onde o divórcio é permitido. Mas se o homem divorciar injustamente, sem ela ter cometido adultério e, em seguida, ela


72


casar com outro, ambos são adúlteros (ou seja, ele traiu, é como se tivesse contraído relações com uma mulher doutrem, ilícita para ele), e em contrapartida, o texto não afirma que o homem que praticar a poligamia é adultero ou traidor. Observamos a mesma situação no versículo “E, se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério”. Relaciona o adultério com o divórcio do marido e não com a poligamia, mesmo se se referisse a poligamia, como seria poligamia numa situação em ela é que repudiou o marido e se casou com outro homem ou o homem repudiou sua esposa e se casou com outra (ato monogâmico)? Ou seja, se o problema fosse da poligamia, então o homem ao divorciar, tornaria o casamento dela com outro homem relação lícita. Por tanto, o verso refere a interdição do divórcio, mesmo se o homem tenha se casado com mais de uma mulher. E em relação ao verso, em Lucas, “e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério”, evidencia que aquele homem que se casa com a divorciada, mesmo sendo seu primeiro casamento, ele é considerado adultero, ou seja, ambos são adúlteros. Não é por causa da poligamia, mas sim pelo fato de ter casado com a divorciada. Daí observamos a contradição entre as citações de Marcos e Lucas. Ambos relatam a mesma história, mas o texto é muito diferente, o que significa invalidade em matéria de defesa; desconsideração como texto sagrado inspirado por Deus ou a perda de autoria de Jesus (que a paz esteja com ele).


Em no 1 Coríntios. Cap, 7. V, 1/2 e 8/9 a Bíblia diz o seguinte: “Quanto ao que me escrevestes, é bom que o homem não toque em mulher”. “mas, por causa da impureza, cada um tenha a sua própria esposa, e cada uma, o seu próprio marido”. [...] “E aos solteiros e viúvos digo que lhes seria bom se permanecessem no estado em que também eu vivo”. “Caso, porém, não se dominem, que se casem; porque é melhor casar do que viver abrasado”.


Aqui, o autor afirma (para que cada um se case), o que não tem nada que ver com a interdição da poligamia, mas significa que o


73


homem não pode tocar numa mulher que não seja sua esposa, ou seja, se abster do adultério. Neste contexto é o mesmo que afirmar que: cada de nós cuide de seu filho, ou proteja sua casa ou seu dinheiro ou a sua profissão. Tal como está mencionado no Livro de 1 Samuel. Cap, 15. V, 3, “Vai, pois, agora, e fere a Amaleque, e destrói totalmente a tudo o que tiver, e nada lhe poupes; porém matarás homem e mulher, meninos e crianças de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. Não significa matar um homem, uma mulher, uma criança e um burro, mas sim o que é do sexo de homens, mulheres, crianças, burros e etc., porém, quando afirma que (porque é melhor casar do que viver abrasado) não se refere à proibição da poligamia, ele afirma a liberdade em casamento ou abstinência.


E um grande número de padres cristãos, de diferentes segmentos religiosos, reconhecem que o cristianismo não proíbe a poligamia, e muitos deles já se casaram com mais de uma mulher. A título de exemplo, o rei Carlos Magno, imperador Valentiniano I, Lutero e outros. De acordo com Matilda Joslyn "É reconhecido historicamente, de forma inquestionável, que tanto a igreja cristã como o Estado cristão, ao longo de diferentes épocas, e sob muitas circunstâncias diferentes, influenciaram a favor da poligamia. O imperador Valentiniano I, no século IV d.C, concedeu aos cristãos o direito de se casar com duas mulheres. No século VIII, o rei Carlos Magno, líder da igreja e do Estado cristão, se casara com seis mulheres e alguns historiadores apontam que foram nove mulheres ... o próprio Lutero, grande praticante do Antigo e Novo Testamento afirma o seguinte: Eu reconheço por minha parte, que se um homem quiser se casar com duas mulheres ou mais, não posso proibi-lo, pois esta prática não viola os preceitos dos Livros sagrados69”. Segundo Santo Agostinho “na modernidade, depois de termos instituído o direito romano, um homem não pode mais casar com a segunda mulher enquanto a primeira em vida70”. Isto


69 Matilda Joslyn Gage, ‘‘Women, Church and State’’, Chapter VII, Polygamy, p. 398


70 St. Augustine of Hippo, ‘‘Moral Treatises Of St. Augustine’’.


74


indica que a proibição da poligamia foi devido à adoção da Lei romana e não por causa de textos religiosos. Santo Agostinho diz ainda que: "Mais uma vez, Jacob, filho de Isaac foi acusado de um crime grave, porque ele se casou com quatro mulheres, mas não há nenhuma base para essa acusação, porque a poligamia não era um crime, porque era o costume, mas agora se tornou um crime, porque foi dessociável... e a única razão da criminalização da poligamia é porque o costume e a Lei, a proibiram71”.


A poligamia no islã


Para melhor entendermos a visão do islã sobre a poligamia precisamos perceber o seguinte:


1. O Islã não é a única religião que instituiu a poligamia, mas é a única religião que limita a quantidade, o que não encontramos nas outras religiões. Harith bin Qais disse: (quando me reverti ao islã, eu tenha oito esposas, ao apresentar a questão diante o Profeta (que a paz e bênção de Deus estejam com ele) disse-me: "Escolha quatro delas"), narrado por Abu Dawood e confirmado por Al-Abani.


2. A poligamia no Islã é uma prática opcional, sendo que o muçulmano não se torna pecador por não ter praticado e nada diminui da religião, portanto, é um ato facultativo, quem quiser pode optar pela monogamia ou poligamia. É igual a qualquer outra prática admissível que quem se abster não é pecador.


3. É necessário perceber o contexto histórico dos versos Alcoranicos referentes a permissão da poligamia e os que limitam a quatro esposas. É preciso entender os versos que os precedem e compreendê-los, e entender os fatores da sua revelação, daí perceberemos que foram revelados em defesa da mulher e dos seus


71 Philip Schaff, ‘‘Nicene and Post-Nicene Fathers’’: First Series, Volume IV St. Augustine: The Writings Against the Manichaeans, and Against the Donatists, Book XXII, Page 289.


75


direitos. Deus Todo-Poderoso diz: “Ó homens! Temei a vosso Senhor, que vos criou de uma só pessoa e desta criou sua mulher, e de ambos espalhou pela terra numerosos homens e mulheres. E temei a Allah, em nome de Quem vos solicitais mutuamente,


respeitais os laços consanguíneos, por certo, Allah, de vós, é Observante”. “E concedeis aos órfãos suas riquezas e não troqueis o maligno pelo benigno, e não devoreis suas riquezas, junto com vossas riquezas. Por certo, isso é grande crueldade”. “E, se temeis não ser equitativos para com os órfãos, esposai as que vos aprazam das mulheres: sejam duas, três ou quatro. E se temeis não ser justos, esposai uma só, ou contentai-vos com as escravas que possuis. Isso é mais adequado, para que não cometais injustiça”. “E concedei às mulheres, no casamento, suas satuqat72, como dádiva. E, se elas vos cedem, voluntariamente, algo destas, desfrutai-o, com deleite e proveito”. “E não concedais aos ineptos vossas riquezas, que Allah vos fez por arrimo, e dai-lhes sustento delas e vesti-os, e dizei-lhes palavras bondosas”. “E ponde à prova os órfãos, até que atinjam o matrimonio; então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas e não as devoreis, com dissipação e presteza, antes de eles alcançarem a maioridade. E quem é rico, que se abstenha dessas riquezas. E quem é pobre, que delas desfrute algo convenientemente. E, quando lhes entregardes as riquezas, fazei-o perante testemunhas. E basta Allah por Ajustador de contas73”.


No início dos versos, Deus Todo-Poderoso ordena as pessoas guardiãs de bens dos órfãos a temerem Nele e a concederem seus bens ao atingirem à puberdade e ao observarem que eles são capazes de gerirem, e não consumirem injustamente os bens dos órfãos. Na época pré-islâmica, os árabes agregavam a herança dos órfão às suas propriedades e concediam a neles o que não prestava, como forma de frauda-los. De acordo com Al-Sadyu “um deles tomava as ovelhas mais gordas do rebanho do órfão, e no lugar,


72 Saduqat, plural de saduqah, que equivale ao mahr ou al faridah: ou seja, a quantia que o homem deve pagar à mulher, no ato do contrato matrimonial, como dádiva.


73 Alcorão. Cap, 4. V, 1/6. Trad. Helmi Nasr


76


colocava uma ovelha magra fraca e afirmava “ovelha por ovelha”, tomava do órfão, o dinheiro verdadeiro e no lugar deixava o falso e dizia “dinheiro por dinheiro”, Deus Todo-Poderoso proibiu esta prática criminosa e diz “Por certo, isso é grande crueldade”, quer dizer, grande pecado.


E continua o cenário sobre a fraude e apossamento de bens de órfão, principalmente quando se trata do sexo feminino. Urwah Ibn Al-Zubayr, foi perguntar Aisha (que Allah esteja satisfeito com eles) sobre o significado das palavras de Deus “E, se temeis não ser equitativos para com os órfãos”, ela disse: Ó filho de minha irmã, esta órfã, está no cuidado do seu tutor, ela é parceira dele na riqueza, ele fica atraído da beleza e riqueza dela. Seu tutor deseja casar com ela sem observar a justiça no dote, dando para ela do jeito que receberia de outro, então, foram proibidos casa-las caso não forem justos para com elas e concederem-nas o mais alto dote. Foram ordenados a casarem com qualquer uma das mulheres invés delas”. Narrado por Bukhari.


Assim, o verso foi revelado devido um homem que consumia os direitos de órfãos que estivessem sob sua tutela, e quando quisesse casar com uma delas não lhe dava um dote como é habitual para outras mulheres, Deus Todo-Poderoso proibiu tudo isso e ordenou-lhe para dar-lhe o dote habitual como é dado a outras mulheres, ou se abster em casar com órfã e casar com outra mulher, ou mesmo com duas ou três ou quatro mulheres. Mas muitas vezes, os inimigos do Islã aparecem com suas tesouras mágicas, já conhecidos, recortam todo os versos que precedem a palavra de Deus “esposai as que vos aprazam das mulheres: sejam duas, três ou quatro” e isolam os versos posteriores, que estabelecem a condição da poligamia, que é a justiça entre as esposas.


A condição da poligamia no Alcorão


77


O islã não obriga a poligamia, mas sim consente. Estabeleceu requisitos ao homem para que analise a responsabilidade antes de tomar a decisão de esposar a segunda, e entre tais requisitos: ser justo com elas em alimento, vestimenta, bebida e dormida, Deus Todo-Poderoso diz: “E se temeis não ser justos, esposai uma só74”. Proibiu a injustiça e a opressão contra as esposas, a inclinação para uma delas em detrimento das outras. Deus Todo-Poderoso diz: “E não podereis ser justos com vossas mulheres, ainda que sejais zelosos disso. E não vos desvieis, com total desviar, de nenhuma delas, então, a deixaríeis como que suspensa e, se vos emendais e sois piedosos, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador75”.


A este respeito, o profeta Muhammad “que a paz e bênção de Deus estejam com ele” disse “quem tiver duas esposas e inclinar para uma delas, virá no Dia de Juízo Final inclinado para lado”. Narrado por Ahmad, Abu Dawood, Al-Nassai, Tirmidhi e Ibn Majah.


E é necessário ter a consciência, meu caro leitor, que o Islã é uma religião mundial revelada para todas as pessoas, para todos os tempos e lugares, e não é somente uma religião para determinados indivíduos ou comunidades para que suas regras e rituais se adequem aos seus pensamentos e desejos. Por esta razão, o Islã permitiu para um homem se casar com mais de uma mulher, levando em consideração a realidade e as condições de vida. Não se pode pensar que, o que não se adequa a esta sociedade pode se encaixar em outra sociedade. E o que não cabe neste momento pode caber noutro. Para, além disso, a poligamia é uma mercê para as mulheres idosas. Portanto quem quiser usufruir da permissão, que o faça honrando todos os requisitos e quem não quiser esta livre.


74 Alcorão. Cap, 4. V, 3. Trad. Helmi Nasr


75 Alcorão. Cap, 4. V, 129.


78


Capitulo V


As leis que regulamentam as sociedades A diferença entre a Lei islâmica e os sistemas humanos A opinião da Bíblia à democracia A Lei islâmica e a liberdade de expressão


79


A diferença entre a Lei islâmica e os sistemas humanos


Existem muitos sistemas organizacionais, mas os únicos sistemas prevalentemente conhecidos nas sociedades modernas são o democrático e o regime ditatorial. E ambos os sistemas demonstraram empiricamente, ao longo de séculos passados, seu fracasso na restauração da paz e da justiça internacional. E o estranho, o mundo busca encontrar sistemas que conduzam a estabilidade e segurança, enquanto tais sistemas estão à vista e próximo à sociedade, que é o sistema islâmico. Mas algumas das elites políticas, vampiros dos povos alegam que adotar o sistema islâmico perder-se-ão seus poderes e privilégios, desta forma a elite consegue ditar, aos legisladores e juristas, o que lhes convêm para dominar e subjugar seus povos.


Definição de democracia: democracia é um termo grego derivado de duas palavras, "Demo" que significa "povo", e "Kratos" que significa “regra ou um governo”, ou seja, o povo na governança, através do estabelecimento de um sistema parlamentar em que o povo elege os seus representantes no parlamento, onde discutem todas as Leis e aprova-las pelo voto da maioria dos membros. Quer dizer, o voto da maioria dos membros parlamentares é a válida e aplicável mesmo contra a opinião da minoria, no entanto, as Leis e os regulamentos não são fixos, porque o parlamento e seus membros não são fixos. Deus revela a veracidade no Alcorão, que os seres humanos alcançarão a tranquilidade somente ao se submeterem as regras de Deus. “E, se a verdade seguisse suas paixões, os céus e a terra e quem neles existe haver-se-iam corrompido. Ao contrario, chegamo-lhes com sua Mensagem, e estão dando de ombros a sua Mensagem76.


76 Alcorão. Cap, 23. V, 71. Trad. Helmi Nasr


80


Definição de ditadura


a ditadura é totalmente o oposto do sistema democrático, onde a opinião da minoria que governa ou da elite ou do ditador no poder, é a força válida, mesmo em oposição com a opinião da maioria da população. Deus disse a respeito de Faraó, o opressor, que havia corrompido a terra e escravizado o seu povo, “Faraó disse: não vos faço ver senão o que vejo, e não vos guio senão ao caminho da retidão77”.


Muitos de nós, quando ouvem o termo “democracia” imaginam boas referencias, como a garantia de liberdades individuais, respeito a opinião de outro, liberdade de culto das minorias, respeito pelos seus direitos e interesses e não à perseguição. Mas, na verdade, o regime democrático não deixar ser também ditatorial, ou melhor, um sistema autoritário, porque a maioria impõe uma série de Leis que estão em sintonia com os seus desejos e crenças sobre a minoria, mesmo que essas Leis entrem em conflito com os interesses e princípios ou crenças da minoria ou conduzem a prejuízos. Há casos reais contemporâneos que nos mostram o lado desagradável da democracia: Em 2009, em nome da democracia, a Suíça lançou consulta popular visando a interdição da construção de minaretes das mesquitas, foi aprovada uma Lei com base na opinião da maioria contra a minoria muçulmana, o que levou a Anistia Internacional se manifestar e lamentar contra o resultado da votação, afirmando que a proibição de minaretes é uma violação do compromisso da Suíça de liberdade de expressão da fé. Em nome da democracia, algumas capitais europeias, até hoje, proíbem a minoria muçulmana em construir mesquitas, e cada vez que esta minoria tenta obter autorização para construí-las, a maioria representativa parlamentar, desse Estado, vota contra a


77Alcorão. Cap, 40. V, 29. Trad. Helmi Nasr