É um termo em árabe que não possui um equivalente no nosso idioma, por ter uma série de significados, dentre eles: crescer, aumentar e purificação. O Zakat foi ordenado por Deus no segundo ano da Hégira na cidade de Madina.
“E lhes foi ordenado que adorassem sinceramente a Deus, fossem monoteístas, observassem a oração e pagassem o Zakat; esta é a verdadeira religião.” (Alcorão Sagrado 98:5)
“Praticai a oração, pagai o Zakat e genuflecti, juntamente com os que genuflectem.” (Alcorão Sagrado 2:43)
O Zakat fundamenta-se na tese de que o dinheiro, a riqueza e todos os bens materiais, pertencem, na verdade, a Deus. Deus é, portanto, o verdadeiro e o legítimo dono de tudo que existe no Universo.
“Seu é tudo o que existe nos céus, o que há na terra, o que há entre ambos, bem como o que existe sob a terra.” (Alcorão Sagrado 20:6)
O dinheiro é uma dádiva de Deus que chega às nossas mãos como uma graça, uma bondade Divina e um favor, sendo o ser humano, dessa forma, apenas um depositário, um encarregado e um usuário destes bens, com os quais Deus nos agraciou.
“Crede em Deus e em Seu Mensageiro, e fazei caridade daquilo que Ele vos fez herdar. E aqueles que, dentre vós, crerem e fizerem caridade, obterão uma grande recompensa.” (Alcorão Sagrado 57:7)
“Ele foi Quem vos designou legatários na terra e vos elevou uns sobre outros, em hierarquia, para testar-vos com tudo quanto vos agraciou. Teu Senhor é Destro no castigo, conquanto seja Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Alcorão Sagrado 6:165)
Logo, os bens materiais que dispomos deverão ser adquiridos, gastos e distribuídos da maneira pela qual Ele nos orientou. Dessa forma, o pagamento do Zakat é, antes de mais nada, uma forma de agradecimento a Deus por nos ter agraciado com esses bens.
“Suas são as chaves dos céus e da terra; prodigaliza e restringe a Sua graça a quem lhe apraz, porque é Onisciente.” (Alcorão Sagrado 42:12)
O Islam também estabelece que o dinheiro de um muçulmano, seus bens e suas propriedades são patrimônio de toda a nação islâmica, pois estabeleceu a unidade da mesma através do seguinte versículo:
“E sabei que esta vossa comunidade é única, e que Eu sou o vosso Senhor. Temei-me, pois!” (Alcorão Sagrado 23:52)
Embora respeite a posse plena, garanta a legítima propriedade e resguarde todos os direitos daí decorrentes. O Zakat na realidade não é mais do que distribuir parte dos bens da nação Islâmica (representada pelos mais abastados) à mesma nação (representada pelos menos abastados), pois o Islam estabelece que todo muçulmano possuidor de uma posse dentro do limite estipulado para tal deve cumprir certas obrigações econômicas em benefício do bem comum.
O Zakat é um direito social do grupo junto ao indivíduo, não é um favor, mas um dever. Os bens de que dispomos não são apenas para serem gastos com o nosso próprio conforto e luxo.
“E em cujos bens há uma parcela intrínseca, Para o mendigo e o desafortunado.” (Alcorão Sagrado 70:24-25)
Obriga-se a se pagar o Zakat sobre 4 categorias de bens:
1- Ouro, prata e dinheiro.
2- O comércio.
3- O que sai da terra como grãos e frutos.
4- Sobre os rebanhos dos animais como carneiros, camelos e gado.
O índice do Zakat varia de acordo com os bens citados acima, mas no geral corresponde a 2,5%7. E se paga o Zakat uma vez ao ano com exceção do Zakat sobre grãos e frutos que se paga a cada colheita.
O Zakat, dentro do conceito da jurisprudência Islâmica, significa a obrigatoriedade de todo muçulmano que tenha atingido a puberdade, seja livre e goze de plenas faculdades mentais e cujas condições financeiras estejam dentro ou acima do teto (nissab) especificado, que é o equivalente à 85g de ouro ou 595g de prata, retirar o correspondente a 2,5% do montante não movimentado durante 1 ano, após saldadas todas as dívidas e satisfeitas todas as necessidades indispensáveis do seu proprietário e da sua família, a distribuir aos seus legítimos beneficiários que são descritos nesse versículo do Alcorão Sagrado:
“As esmolas (do Zakat) são tão somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.” (Alcorão Sagrado 9:60)
Que serão analisados abaixo:
1-Os muçulmanos pobres – São aqueles necessitados que não podem trabalhar ou não conseguem trabalho.
2-Os muçulmanos necessitados – O profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele) caracterizou os necessitados dessa forma:
“Não é aquele que pede dos outros, satisfazendo-o um ou dois bocados, uma ou duas tâmaras.”
Logo, o necessitado é aquela pessoa que não possui o necessário e não é lembrado para receber donativos e não procura pedir dos seus semelhantes. Ou seja, pode ser um chefe de família empregado, mas que o seu salário não dá para que ele satisfaça às necessidades da sua família, e por vergonha não sai por ai pedindo ajuda as pessoas.
3-Os coletores do Zakat (funcionários empregados em sua administração) – São as pessoas encarregadas de fazer a cobrança, a arrecadação e a distribuição do Zakat aos seus legítimos beneficiários. Logo, o seus salários são pagos com o dinheiro do Zakat. Isto só ocorre num Estado Islâmico que efetua esta cobrança, coleta e distribuição.
4-Os simpatizantes do Islam – São não muçulmanos que nutrem simpatia declarada pelo Islam ou recém convertidos ao Islam, que, em decorrência desta conversão, sofreram quaisquer dificuldades, como perda de bens, emprego etc…, lhes é dado do Zakat a fim de protegê-los.
5-Libertar escravos – É destinado o dinheiro do Zakat, a fim de se libertarem-se escravos ou prisioneiros de guerra.
6-Os endividados – São os muçulmanos que não dispõe de recursos para saldar as suas dívidas assumidas devido às pressões das necessidades.
7-Na causa de Deus – Abrange tudo que venha trazer benefício para os muçulmanos no campo social, econômico e religioso. Tanto aos interesses coletivos como públicos. Como por exemplo: construir escolas, hospitais beneficentes, mesquitas, bibliotecas, fornecer bolsas de estudos, investir em atividades de divulgação do Islam e etc.
8-Os viajantes muçulmanos – São aqueles muçulmanos que se encontram longe do seu domicílio, em um país estrangeiro por exemplo, e necessitam de ajuda para retornarem aos seus lares por terem ficado desprovidos de recursos que lhe possibilitem o retorno.
E dentro destas categorias, ao distribuirmos o Zakat nós devemos observar certas preferências. Por exemplo, caso tenhamos um muçulmano pobre e ao mesmo tempo enfermo ou inválido, é preferível dar-lhe do Zakat do que a um muçulmano pobre, mas apto a poder vir a ganhar alguma coisa.
É proibido destinar o Zakat para os nossos dependentes legais ou seja aquelas pessoas que temos a obrigação de sustentá-las caso não possuam meios para tal, como nossos pais, nossos filhos e nossa esposa.
Os detalhes quanto às percentagens, e ao método de distribuição e arrecadação, estão baseados na Sunna do profeta e na prática dos seus companheiros.
É obrigação do Estado Islâmico cumprir o seu papel fiscalizador, arrecadando o Zakat dos muçulmanos que atingiram o teto pré – estabelecido para tal, e fazer a sua distribuição para os seus legítimos beneficiários.
Dessa forma, ao ser distribuído o Zakat pelo Estado evita-se o constrangimento de quem o está recebendo, agora, na ausência de um Estado Islâmico que cumpra esse papel, essa obrigação recai sobre cada muçulmano, cabendo a ele a função de pagar e distribuí-lo diretamente aos legítimos beneficiários ou a instituições islâmicas ou mesquitas que se responsabilizem em fazer tais distribuições.
Ao fazermos a distribuição do Zakat diretamente às pessoas mais necessitadas, devemos ter o cuidado de não as humilharmos ou as ofendermos e seguirmos a recomendação de Deus
“Uma palavra cordial e uma indulgência são preferíveis à caridade seguida de agravos, porque Deus é, por si, Tolerante, Opulentíssimo.” (Alcorão Sagrado 2:263)
O crente não deve cumprir a obrigação de se pagar o Zakat para satisfazer o seu orgulho ou alcançar fama, e sim terá que faze-lo o mais secretamente possível, para não se tornar vítima da hipocrisia ou da paixão pela vaidade, que anula todas as boas ações.
No entanto, se a revelação do nome da pessoa ou da quantia dada por ela, servir como uma forma de encorajar e estimular outras pessoas a pagarem o Zakat, este procedimento se torna louvável.
O Zakat deve ser distribuído na mesma localidade onde for arrecadado a fim de melhorar a situação dos menos favorecidos que ali residem.
Os diversos impostos que nós pagamos hoje em dia aos governos não substituem o pagamento do Zakat, pois este é um dever religioso.
