A CARIDADE COMEÇA EM CASA
A forma de crescimento económico não está limitada apenas aos dois
sistemas mais conhecidos - o Socialista e o Capitalista - pois existe o terceiro, que
é o Sistema Económico Isslâmico marcadamente distinto dos dois primeiros. O
Isslam reconhece a propriedade privada e os diferentes graus resultantes, em
conformidade com a natureza humana, pois o Ser Humano foi criado todo ele
igual na essência, mas diferente na capacidade física, intelectual e social, e nem
todos despendem o mesmo esforço e sacrifício no trabalho, sendo portanto
natural que haja diferenças nos resultados dos trabalhos e das capacidades. Por
isso, alguns podem ter maior habilidade para o ganho do que os outros.
O Isslam defende o direito à propriedade privada, mas na base de princípios
firmes e claros. Por exemplo, insiste no dever de aproveitar plenamente a
capacidade produtiva da sua propriedade (no caso da terra), explorando-a
positivamente e investindo, pois de outra forma perde o direito à mesma. Consta
num Hadice, que o prazo estipulado para o uso e aproveitamento da terra é de 3
anos, perdendo-se o direito a ela caso não seja aproveitada. O segundo khalifa,
Umar Ibn Al-Khattab (RTA) aplicou essa regra e retirou a terra a Bilal por não
durante esse período não a ter explorado economicamente.
O Isslam exige um aproveitamento benéfico dessa propriedade privada, em
conformidade com as necessidades da sociedade, não permitindo o recurso a
meios ilícitos para se acumular riqueza. A riqueza deve ser aplicada de tal forma
que garanta o bem estar da sociedade e que não crie atritos entre os interesses
pessoais e os da comunidade.
A acumulação de riquezas em algumas mãos em detrimento da maioria é
contrária ao Issalm. Os seus ensinamentos não deixam lugar à pobreza na
sociedade, porque a existência de um indivíduo ou grupo de pessoas muito ricas,
que possui muito mais do que aquilo que são as suas necessidades, degenera na
escravatura económica de muitos outros, e isso pode gerar situações de conflitos
de classes. Igualmente não permite a estagnação da riqueza, ordenando-nos a
movimentá-la na forma de investimentos e gastos, sem contudo dar lugar à
opulência e ao esbanjamento. O Isslam definiu formas de gasto das riquezas,
sendo uma delas o Zakat, que é cobrado aos ricos e entregue aos pobres. O Al-
Khiráj, é cobrado aos agricultores e o Al-Ushre é cobrado aos comerciantes.
O objectivo do Zakat – terceiro mandamento do Isslam - é uma forma de
erradicação da pobreza e de desacumulação da riqueza concentrada nas mãos de
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poucas pessoas. O Isslam não proíbe o Ser Humano de ser detentor de riquezas,
terras e outras propriedades, mas impôs algumas condições, com o objectivo de
proporcionar o bem estar à sociedade. Garante a segurança social a todos,
fazendo com que o pobre conviva com o rico num ambiente de irmandade,
simpatia e solidariedade. O primeiro Khalifa, Abubakar (RTA), combateu todos os
que mesmo se intitulando muçulmanos se recusavam a pagar o Zakat, pois foi
instituído para proporcionar bem estar ao pobre, constituindo um direito do pobre
sobre o rico. Deve ser recolhido pelas autoridades isslâmicas e redistribuído aos
pobres, consoante as suas necessidades.
Parece ser já altura de os muçulmanos moçambicanos estabelecerem um
Fundo Nacional de Zakat, por forma a haver uma distribuição coordenada do
Rovuma ao Maputo, pois este tem um grande efeito na mudança da situação
social e económica.
Segundo o Al-Qur'ane, os ricos, para além do Zakat, têm ainda que dar mais
das suas riquezas aos necessitados, por ordem de prioridade, sendo primeiro aos
seus familiares e depois, aos que os seguem, etc.
"A virtude não é apenas voltardes as vossas caras (nas orações) para o
Oriente e o Ocidente, mas a grande virtude é daqueles que creêm em Deus, no
Último Dia, nos Anjos, nas Escrituras e nos Profetas, e que gastam a riqueza,
gostando dela, para os familiares próximos, os órfãos, os pobres, os viajantes
(necessitados), os mendigos e na libertação de escravos. E observam as orações e
pagam o Zakat".
Faz parte da segurança social isslâmica cuidar do órfão, pois o Profeta
S.A.W. diz: "Eu e o sustentador do órfão, estaremos juntos no Paraíso".
Estar junto com o Profeta no Paraíso é um grau tão elevado a que todo o
crente ambiciona, e pode-se conseguir essa honra tratando o órfão como se do
nosso próprio filho se tratasse. Infelizmente há os que não só não tratam bem os
órfãos como ainda devoram as suas riquezas, traindo os seus depósitos. Para esses
está reservado um castigo doloroso.
Não encontramos em nenhum outro sistema económico este tipo de leis. A
globalização da qual muito se fala só serve para enriquecer ainda mais os ricos, e
empobrecer ainda mais os pobres.
Devemos educar, incentivar os nossos compatriotas moçambicanos a
gastarem e serem úteis aos pobres, não esperando pela vinda de ONG's
estrangeiras para vir fazer o que está perfeitamente ao seu alcance. Se formos nós
a contribuir com a maior fatia para os projectos de bem estar da população
necessitada é sempre melhor, pois não obstante a guerra ter há muito terminado,
os traumas que ela provocou continuam a fazer-se sentir, devendo-se encontrar
formas de apoio aos mais atingidos por forma a sarar essas feridas.
O sistema de "Wakf" isslâmico é muito bom, pois garante a continuação da
caridade sem depender de beneméritos fixos, e garante também as fontes
permanentes para os projectos de beneficência, que necessitam desses fundos.
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Por isso, seria bom que os nossos intelectuais e tecnocratas muçulmanos se
aproximassem dos maulanas para colher elementos que lhes permitam elaborar
um projecto de "Wakf" a ser submetido à aprovação das autoridade
governamentais. Isto ajudaria sobremaneira a minimizar os problemas sociais dos
moçambicanos.
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