Termos em árabe:

·       Zakat - Caridade obrigatória.

·       Sadaqah - Caridade voluntária.

·       Shahadah - Testemunho de Fé.

·       Hajj – É a peregrinação a Meca onde o peregrino realiza um conjunto de rituais. O Hajj é um dos cinco pilares do Islam, e todo muçulmano adulto deve realizá-lo ao menos uma vez em sua vida se tem meios econômicos e é fisicamente capaz (para realizar a viagem). 

·       Ramadan - O nono mês do calendário lunar islâmico. É o mês no qual se prescreveu o jejum obrigatório. 

·       Shariah - Lei islâmica.

·       Nisaab - O montante mínimo de riqueza que uma pessoa deve possuir para que o Zakat se torne obrigatório.

Zakat1.jpgOs cinco atos de adoração mais importantes e essenciais no Islam são conhecidos simplesmente como "pilares do Islam". Eles são: a shahadah (o testemunho de que não há nada que mereça se adorado exceto Allah e que Muhammad é o Mensageiro de Allah), as cinco orações diárias, o zakat, o jejum e o hajj (peregrinação). O muçulmano deve primeiro e, sobretudo, concentrar-se em aprender e praticar esses pilares, antes de se concentrar em outros aspectos do Islam. 

Não existe o equivalente em português para a palavra ‘zakat’, porém pode ser traduzida como "o que se deve ao pobre" ou "imposto de caridade".  

Antes da palavra zakat ser explicada, devemos compreender outro termo: “sadaqah”.

Zakat e sadaqah são diferentes. O zakat é uma caridade de caráter obrigatório, enquanto a sadaqah é um ato voluntário e recomendado, quem o faz ganha uma recompensa extra. Além disso o Zakat é o terceiro pilar do Islam. Não pagar o Zakat por negligência é um pecado, ao passo que uma pessoa não comete pecado se não dá a sadaqah, por isso se chama caridade voluntária. O Zakat deve ser calculado de forma precisa e só pode ser dado a certas pessoas, enquanto a sadaqah não é regida pelas mesmas regulações. O Zakat tem que ser dado anualmente, enquanto a sadaqah pode ser dada somente uma vez ou quantas vezes se deseje.


Espiritualidade do Zakat

O Zakat é um belo ato de adoração que está estreitamente relacionado com a purificação. Na verdade, gastar sua riqueza em Zakat purifica o coração do amor pelo material. Uma pessoa que oferece a dádiva da sua riqueza afirma que nada lhe é mais querido do que o amor de Allah, e que está disposta a sacrificar até a sua riqueza para agradá-Lo. O Profeta Muhammad disse: 

‘Quem pagar o zakat sobre a sua riqueza, terá o mal removido dele.’[1]


Definição exata de Zakat

Na Lei Islâmica (Shariah), as palavras estão claramente definidas. A palavra Zakat não é exceção. A Shariah define zakat como uma parte específica da riqueza que deve ser dada anualmente a um grupo específico de beneficiários, que estão mencionados no Alcorão. 


Importância do Zakat e o castigo por não pagá-lo 

O Zakat representa a compaixão do Islam pelo pobre e necessitado. Não é um imposto, mas um ato de adoração pelo qual se recebe a recompensa de Allah. Não pagar o Zakat é um pecado, e negar sua obrigação é um ato de incredulidade. 

O Alcorão nos fala do destino daqueles que negam o pagamento do zakat. Diz:

“…Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata, e não os empregam na causa de Deus, anuncia-lhes (ó Muhammad) um doloroso castigo. No dia em que tudo for fundido no fogo infernal e com isso forem estigmatizadas as suas frontes, os seus flancos e as suas espáduas, ser-lhes-á dito: eis o que entesourastes! Experimentai-o, pois!” (Alcorão 9:34-35)


O que é Nissab?

 O Zakat não deve ser pago a menos que a riqueza alcance um mínimo, chamado nisaab. Pense em nisaab como uma escala que ajudará você a determinar se deve pagar ou não. As diferentes formas de riqueza têm um nisaab diferente:

Prata                 595g                    

Ouro                    85g, 3 US oz, ou 2.74 troy oz de ouro puro 

Dinheiro e poupança Igual ao valor de 85g de ouro ou 595g de prata, qualquer que resulte ser menos.

O Zakat sobre as coisas mencionadas acima deve ser de 2.5% do valor. Se o nisaab é alcançado em qualquer outra forma de riqueza, o zakat passa a ser aplicável apenas a essa forma particular de riqueza e é calculada sobre o total (nisaab mais o excedente) dessa riqueza.

Os preços do ouro e da prata variam todos os dias no mercado internacional. Por exemplo, no dia 15 de agosto de 2012 o preço do ouro foi de aproximadamente $51.54/g; e a prata de $0.89/g. Desta maneira, o nissab para o ouro foi de aproximadamente $4380.9 ($51.54 x 85 gramas) e o nisaab para a prata foi de aproximadamente $529.55 ($0.89 x 595 gramas). Os preços do ouro e da prata podem ser obtidos em: www.newgreenfil.com


Quando se deve pagar o Zakat?

Muitas regras e regulações no Islam dependem do ano lunar islâmico. O Zakat é uma delas. Se você tiver acumulado mais riquezas que o nisaab durante um ano (lunar), então deve pagar o zakat. Ainda que não seja obrigatório, a maioria das pessoas calcula seu zakat de Ramadan a Ramadan. Você pode fazer contas para calcular e pagar seu Zakat todo 1° ou 15° do mês do Ramadan. 

Exemplo: Suponhamos que você tem $2000/- e 800 gramas de ouro guardados durante um ano lunar. Seu Zakat será de $50 e  2.5% sobre 800 gramas, (2.5% de 800 g = 20 g) ou seu equivalente em dinheiro.


Quem deve pagar o Zakat?

O Zakat é exigido aos muçulmanos, sejam adultos ou menores, homens ou mulheres, sãos ou não. Os tutores legais devem pagar o zakat em nome dos que não podem. Esse é um tema importante para as crianças com necessidades especiais que têm seus próprios fundos ou têm um fiduciário criado para eles, e o dinheiro acumulado nestas contas chega à quantia do nisaab.

Além disso, o Zakat deve ser pago sobre mercadorias, gado e produtos agrícolas como grãos, frutas e vegetais. É importante que o comerciante ou agricultor conheça os regulamentos do Zakat que lhe são aplicáveis, mas, por hora, não vamos abordar essa questão nesta lição.  

O Zakat não é estabelecido sobre coisas usadas para satisfazer necessidades básicas, como alimentos, abrigo, roupas, utensílios domésticos, objetos, móveis, etc.  

O Zakat em ações de valores, dividendos e 401K

O Zakat é calculado com uma taxa standard de 2.5% do valor total da carteira/portfólio na data em que o Zakat deve ser pago, uma vez que foi comprado com expectativa de lucro e aplicado para ser trocado por dinheiro. 

As corretoras da bolsa de curto prazo devem estimar o valor das ações em uma data de vencimento anual estabelecida, independentemente das datas de aquisição de ações ou oscilações de valor, e pagar 2,5% do valor total da carteira/portfólio.  

Parece melhor considerar todas as contas -401(k), Keogh, IRA, SEP-IRA, Roth IRA, etc.- como responsáveis pelo pagamento dos 2,5% anuais do Zakat, e não de forma independente. Geralmente, um investidor não pode acessar todo o seu dinheiro para retirá-lo, normalmente pode se resgatar até 50%. Portanto, alguns estudiosos sugerem a seguinte fórmula. 

Valor de Retirada - Multa Prescrita - Imposto Prescrito = Valor pelo qual o Zakat deve ser pago. 


Quem pode receber o Zakat?

O Alcorão menciona oito tipos de pessoas que têm o direito de receber o zakat (9:60):


1.  Os pobres

As pessoas pobres que não têm dinheiro suficiente para satisfazer suas necessidades são qualificadas como parte dos beneficiários do Zakat. Isso não significa que "não têm renda", mas que não têm renda suficiente para cobrir as suas necessidades. Ainda assim, são pessoas que não pedem ajuda aos outros por modéstia e dignidade.


2.  Os indigentes

Essas pessoas são tão pobres que não têm nada para satisfazer as suas necessidades. Obviamente, estão em pior estado do que os da primeira categoria.


3.  Os administradores do Zakat

As pessoas responsáveis em coletar o Zakat e distribuir podem ser beneficiárias dos fundos do Zakat, elas podem receber um pagamento, sejam elas pobres ou não.  


4.  Para reconciliar os corações

As pessoas que entraram recentemente no Islam podem ser beneficiárias do Zakat. Também é possível dar dinheiro do Zakat a pessoas que se busca apoio ou para prevenir que elas sejam oposição. 


5.  Libertação de escravos

No passado, o dinheiro do Zakat também era usado para pagar pela liberdade dos escravos. O Alcorão legislou isso como uma das formas legítimas de gastar o dinheiro do Zakat. É uma expressão clara da compaixão no Islam e do bom tratamento dos escravos quando a escravatura ainda existia. O Islam elevou o ato de libertar os escravos a um ato de adoração para agradar a Allah. Nenhuma outra religião fez isso, até onde sabemos.


6.  Pagar dívidas

As pessoas que estão sobrecarregadas com dívidas e não têm como pagá-las podem receber dinheiro dos fundos do Zakat. A dívida pode ter sido contraída por razões médicas, casamento ou outras despesas legítimas.


7.  A causa de Allah

A riqueza também pode ser gasta na causa de Allah. O entendimento tradicional dos estudiosos clássicos do Islam é que essa categoria se reserva ao jihad ou à guerra legítima. Os estudiosos contemporâneos têm incluído esforços na disseminação e defesa ideológica do Islam nessa categoria.


8.  Viajantes

No passado, as pessoas costumavam ficar retidas enquanto viajavam, sem acesso aos seus fundos no seu país de origem; e isso é algo que, ainda hoje, pode acontecer. Nessas situações, esses viajantes podem receber dinheiro do Zakat. A condição é que a viagem não deve ser em desobediência a Allah, mas por uma causa justa, como procurar conhecimento, procurar um emprego ou uma viagem de negócios.


Quem não pode receber o Zakat?

Uma pessoa rica não pode dar o Zakat a seus pais, pois eles são sua responsabilidade. Além disso, um marido não pode dar o Zakat para sua esposa, porque ela é de sua responsabilidade financeira. Também, um não-muçulmano, de acordo com a opinião da maioria dos sábios, não pode receber o Zakat. Os não muçulmanos pobres podem ser ajudados com a sadaqah ou caridade voluntária.


Conselhos práticos para dar o Zakat

1.    Você pode dar o dinheiro a um muçulmano pobre diretamente, se conhecer um. 

2.    O mais provável é que seu centro islâmico local colete o Zakat e distribua para os necessitados na comunidade ou trabalhe em conjunto com uma organização de caridade. Por isso pode sempre perguntar à mesquita local se aceitam o Zakat. Em algumas mesquitas você pode encontrar caixas marcadas com a palavra "Zakat", nas quais as pessoas podem simplesmente depositar seu cheque ou dinheiro do zakat. 

3.    Além disso, você pode pesquisar na Internet e encontrar várias instituições de caridade islâmicas que coletam o Zakat para patrocinar órfãos ou distribuir alimentos ou medicamentos em áreas afetadas por desastres naturais.

Estas são algumas das organizações às quais podemos entregar o zakat:

www.zakat.org

www.islamic-relief.com

www.hhrd.org


Assuntos diversos

O Zakat deve ser pago sobre as joias de ouro ou prata. O Zakat do ouro será calculado de acordo com o conteúdo de ouro nas joias (ou seja, os quilates) e seu valor de mercado. Portanto, para calcular o valor do seu ouro, você deve consultar um joalheiro para obter o valor correto (baseado no conteúdo e peso). As pedras em joias não estão sujeitas ao Zakat.

Você deve ter a intenção de pagar pelo Zakat quando o entregar. Em outras palavras, o que se deu antes como caridade voluntária não conta como parte do Zakat; não se pode dizer: "Eu dei tanto na caridade, que contará como meu Zakat!".

O Zakat deve ser pago imediatamente uma vez que vença o prazo. Não deve ser atrasado a menos que haja uma boa razão para fazê-lo, como esperar encontrar uma pessoa necessitada. 

Um mal-entendido muito comum e generalizado é que uma vez que eu tenha pago o Zakat por uma riqueza, não devo pagar o Zakat por essa mesma riqueza no ano seguinte. Isso é infundado. Na realidade, enquanto eu tiver riqueza acima do nissab, e tenha passado o período de um ano lunar completo, continuarei pagando o Zakat a cada ano.