O ESTATUTO DA MULHER NO ISLAM
(I) INTRODUÇÃO
A posição das mulheres na sociedade tem sido freqüentemente objeto de muito debate. A posição do Islam em relação a isso geralmente foi apresentada ao leitor ocidental com pouca objetividade. Este artigo tem como objetivo fornecer uma explicação breve e precisa da postura islâmica, baseando-se nas fontes autênticas do Alcorão (revelação final de Deus) e Hadeeth (ditos, ações e aprovações) do Profeta Muhammad (que a paz e as bençãos de Deus estejam com ele).
O artigo começa examinando a posição das mulheres nas sociedades pré-islâmicas. Em seguida, concentra-se em algumas questões principais: o que o Islam ensina a respeito da posição das mulheres na sociedade? Como essa postura difere ou se assemelha à posição das mulheres na época em que o Islam foi revelado? Finalmente, como isso se compara aos direitos conquistados pelas mulheres nas últimas décadas?
(II) PERSPECTIVAS HISTÓRICAS
A fim de avaliar se o Islam fez alguma contribuição notável para a restauração dos direitos da mulher, pode
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ser útil revisar brevemente como as mulheres foram tratadas em religiões e culturas anteriores, especialmente aquelas que precederam o Islam. (Pré-610 aC). 1
MULHERES NA CIVILIZAÇÃO ANTIGA
Descrevendo a situação das mulheres indianas, a Enciclopédia Britânica declara: “Na Índia, a sujeição era um princípio fundamental. Dia e noite as mulheres devem ser mantidas por seus protetores em um estado de dependência, diz Mann. A regra de herança era agnática, isto é, descendência traçada através dos homens com a exclusão das mulheres.”2
De acordo com a escritura hindu, uma boa esposa é descrita como “... uma mulher cuja mente, corpo e fala são mantidos em sujeição; adquire grande renome neste mundo e, no próximo, mantém a mesma morada de seu marido.”3
Em Atenas, as mulheres não estavam em melhor situação do que as mulheres indianas ou romanas: “As mulheres atenienses sempre foram menores, sujeitas a
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algum homem: ao pai, ao irmão ou a algum parente masculino.”4
Além disso, uma mulher grega não tinha o direito de consentir com o casamento porque: “... ela era obrigada a se submeter aos desejos de seus pais e receber deles seu marido e seu senhor, embora ele fosse um estranho para ela”.5
Da mesma forma, um historiador comentou que uma esposa romana era: "... um bebê, um menor, um pupilo, uma pessoa incapaz de fazer ou agir de acordo com seu próprio gosto individual, uma pessoa continuamente sob a tutela e guarda de seu marido.”6
A Enciclopédia Britânica resume o estatuto jurídico das mulheres na civilização romana:7 “No Direito Romano, a mulher era, mesmo nos tempos históricos, completamente dependente. Se casada, ela e sua propriedade passavam para o poder de seu marido ... a esposa era propriedade comprada de seu marido, e como uma escrava, adquirida para seu benefício. Uma mulher não podia exercer nenhum cargo civil ou público ... não podia ser testemunha, fiadora, tutora ou curadora, não
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podia adotar ou ser adotada, nem fazer testamento ou contrato.”
Voltando ao estatuto das mulheres escandinavas, descobrimos que elas estavam: “... sob tutela perpétua, fossem casadas ou solteiras. Ainda no Código Cristão V, no final do século XVII, foi promulgado que se uma mulher se casasse sem o consentimento de seu tutor, ele poderia ter, se quisesse, administração e usurpação de seus bens durante sua vida.”8
De acordo com a Lei Comum inglesa, os direitos de uma mulher foram igualmente suprimidos: “... todos os bens de imóveis que uma esposa possuía no momento do casamento tornaram-se propriedade de seu marido. Ele tinha direito à renda da terra e a qualquer lucro que pudesse advir da exploração da propriedade durante a vida conjunta dos cônjuges. Com o passar do tempo, os tribunais ingleses criaram meios para proibir a transferência de bens imóveis por um marido sem o consentimento de sua esposa, mas ele ainda mantinha o direito de administrá-los e receber o dinheiro que isso produzia. Quanto aos bens pessoais da esposa, o poder
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do marido era completo. Ele tinha o direito de gastá-lo como bem entendesse.”9
Somente no final do século XIX a situação começou a melhorar: “Por uma série de atos começando com a Lei de Propriedade da Mulher Casada em 1870, alterada em 1882 e 1887, as mulheres casadas conquistaram o direito de possuir propriedade e celebrar contratos em igualdade de condições às donzelas, viúvas e divorciadas.” 10 Também no final do século XIX, uma autoridade da lei antiga, Sir Henry Maine, escreveu: “Nenhuma sociedade que preserve qualquer tintura de instituições cristãs provavelmente restaurará às mulheres casadas a liberdade pessoal conferida a elas pelo Direito Romano Médio.11
Antes de recorrer aos ensinamentos do Alcorão sobre a posição das mulheres, alguns ensinamentos da Bíblia podem lançar luz sobre o assunto e, assim, fornecer uma base melhor para uma avaliação imparcial.
De acordo com a Lei Mosaica, a esposa era 'prometida'. Explicando esse conceito, a Enciclopédia Bíblica registra:
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“Desposar uma esposa para si mesmo significava simplesmente adquirir a posse dela mediante o pagamento do dinheiro da compra; o prometido é uma menina por quem o dinheiro da compra foi pago.” Do ponto de vista jurídico, o consentimento da menina não era necessário para a validação do casamento: “O consentimento da menina é desnecessário e sua necessidade não é sugerida em nenhum lugar da Lei”.12
A respeito do direito de divórcio, a Enciclopédia Bíblica declara: “Sendo a mulher propriedade do homem, seu direito de divorciar-se dela é algo natural.”13 O direito ao divórcio, portanto, era propriedade exclusiva do homem: “Na Lei Mosaica, o divórcio era privilégio do marido apenas ...”14
A posição da Igreja, até os últimos séculos, parece ter sido influenciada tanto pela Lei Mosaica quanto pela corrente de pensamento que predominava na época. David e Vera Mace, em seu livro, Marriage East and West, detalham:15
“Que ninguém suponha, tampouco, que nossa herança cristã está livre de tais julgamentos desdenhosos. Seria difícil encontrar em qualquer lugar uma coleção de
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referências mais degradantes ao sexo feminino do que as fornecidas pelos primeiros Pais da Igreja. Lecky disse que: ‘A mulher foi representada como a porta do inferno, como a mãe de todos os males humanos. Ela deveria se envergonhar só de pensar que é uma mulher. Ela deve viver em penitência contínua por causa das maldições que trouxe ao mundo ... Ela deveria se envergonhar especialmente de sua beleza, pois é o instrumento mais potente do diabo.’ Um dos mais contundentes desses ataques contra mulher é a de Tertuliano: “Você sabe que cada um de vocês é uma Eva? A sentença de Deus sobre esse seu sexo vive nesta era; a culpa deve necessariamente viver também. Você é a porta do diabo; você é o desselador daquela árvore proibida; vocês são os primeiros desertores da lei divina; tu és aquela que persuade aquele a quem o diabo não foi suficientemente valente para atacar. Você destruiu tão facilmente a imagem de Deus - homem... ' Não apenas a igreja afirmou o estatuto inferior da mulher, mas a privou dos direitos legais que ela tinha anteriormente. ”
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(III) MULHER NO ISLAM
No meio da escuridão que envolveu o mundo pré-islâmico, a revelação divina ecoou nos vastos desertos da Arábia com uma mensagem sublime e graciosa para toda a humanidade:
“Ó homens! Temei a vosso Senhor, Que vos criou de uma só alma e dela criou sua companheira (do mesmo tipo) e de ambos espalhou pela terra uma multidão de homens e mulheres” (Alcorão 4: 1)16
Um estudioso, ponderando sobre este versículo, explicou: “Acredita-se que não haja texto, antigo ou novo, que trate da humanidade da mulher, em todos os aspectos, com tão surpreendente brevidade, eloqüência, profundidade e originalidade como este decreto divino.”17
Enfatizando esta concepção nobre e natural, Allah (o nome do Único e Verdadeiro Deus na língua semita) afirma:
“Ele (Deus) é Quem o criou a partir de uma única alma, e a partir dela criou sua companheira, para ele tranquilizar-se junto dela (no amor)” (Alcorão 7: 189)
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E “O criador dos céus e da terra: Ele vos fez, de vós mesmos, casais.... ” (Alcorão 42:11) E “... Allah vos fez companheiros de sua própria natureza, e vos fez, de seus cônjuges, filhos e netos, e deu-vos por sustento cousas benignas. Então, crêem eles na falsidade e renegam a graça de Deus?” (Alcorão 16:72)
Vamos nos aprofundar um pouco mais no último Livro de Deus para ver o que ele revela sobre a posição das mulheres, particularmente nos aspectos espirituais, sociais, econômicos e políticos.
1- O ASPECTO ESPIRITUAL
O Alcorão fornece uma prova bela e inequívoca de que uma mulher é completamente igual a um homem aos olhos de Deus. Allah diz: “Em verdade, aos homens e mulheres muçulmanos, homens e mulheres crentes, aos homens e mulheres devotos, aos homens e mulheres verdadeiros, aos homens e mulheres que são pacientes e constantes, aos homens e mulheres que são humildes, aos homens e mulheres que dão em caridade, aos homens e mulheres que jejuam, aos homens e mulheres
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que guardam sua castidade, aos homens e mulheres que se dedicam ao louvor de Allah, Allah preparou-lhes perdão e magnífica recompensa.” (Alcorão 33:35)
Allah também diz: “.... Então seu Senhor aceitou suas orações, (dizendo): Por certo, não faço perder o labor de um laborioso, entre vós, sejam homens ou mulheres. Procedei uns dos outros....”(Alcorão 3: 195)
De acordo com o Alcorão, a mulher não é culpada pelo primeiro erro de Adão(a paz esteja com ele). Juntos, os dois foram desobedientes a Deus, mas ambos se arrependeram e foram perdoados. (Alcorão 2:36, 7:20-24)
Na verdade, uma passagem (Alcorão 20: 121) coloca a culpa especificamente em Adão(a paz esteja com ele) e não em sua esposa, demonstrando que o Islam não acredita que a natureza da mulher seja impura de qualquer forma.
No que diz respeito às suas obrigações religiosas, como orações diárias, jejum, caridade e peregrinação, as responsabilidades da mulher não são diferentes das do homem. Em vez disso, a mulher tem certas vantagens e
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privilégios sobre o homem. Por exemplo, a mulher está isenta de suas orações diárias e jejum durante sua menstruação. Ela também está dispensada de jejuar durante a gravidez e, adicionalmente, por um período de até quarenta dias após o parto. Além disso, se a mãe estiver amamentando seu bebê e houver qualquer ameaça à sua saúde ou à do bebê, ela será dispensada de suas funções regulares até que sua saúde permita.
O Islam permite que as mulheres frequentem o local de culto, mas elas têm o privilégio de decidir se oferecem orações na mesquita ou permanecem no conforto de suas casas para o culto, especialmente em referência às orações congregacionais de sexta-feira (Jumaah). Isso reflete claramente a compaixão e consideração do Islam pela mulher, ciente de que ela pode estar envolvida na amamentação de seu filho ou no exercício de alguma outra tarefa que pode dificultar o comparecimento à mesquita. Além disso, o Islam acomoda totalmente a composição psicológica da mulher e leva em consideração suas mudanças fisiológicas, coordenando assim suas responsabilidades para complementar sua natureza.
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2- O ASPECTO SOCIAL
Como criança e adolescente
Apesar da aceitação costumeira pré-islâmica do infanticídio feminino entre algumas tribos árabes, o Alcorão proibiu esse costume e o considera um crime abominável. Allah diz:
“E quando a criança, do sexo feminino, enterrada viva é questionada, por qual crime ela foi morta” (Alcorão 81: 8-9)
Ao condenar as atitudes de tais pais que rejeitam suas filhas. Allah diz:
“E, quando um deles recebe a notícia do (nascimento de) uma filha, seu rosto fica sombrio e ele se enche de tristeza interior! Com vergonha, esconde-se de seu povo, por causa das más notícias que recebeu! Deverá ele retê-la no desprezo (tolerância) ou enterrá-la no pó? Ora, que vil o que julgam!” (Alcorão 16:58-59)
A vida de cada criança é considerada sagrada no Islam, mas Allah ordena especialmente o tratamento amável e justo das filhas. Ouça as palavras preciosas do último
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Profeta Muhammad(a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), sobre o tratamento das filhas e mulheres:
“Quem tiver uma filha e não a enterrar viva, não a insultar e não favorecer seu filho sobre ela, Deus o entrará no paraíso.” (Ibn Hanbal. No. 1957)
E também: “Quem sustenta duas filhas até que elas amadureçam, ele e eu viremos no Dia do Juízo assim (e ele mostrou os dois dedos unidos).”
No que diz respeito à busca de educação, a mulher tem os mesmos direitos de buscar o conhecimento que o homem. O Profeta Muhammad (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), disse:
“Buscar o conhecimento é obrigatório para todo muçulmano.” (Al-Bayhaqi) (O termo muçulmano é usado aqui no sentido genérico, incluindo masculino e feminino).
Como esposa
O Alcorão indica que o casamento é uma parceria igualitária envolvendo o homem e a mulher. Além de
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perpetuar a vida humana, o casamento é enfatizado para o nosso bem-estar emocional, para nos proporcionar um relacionamento amoroso e estável e para promover a harmonia mental e espiritual entre os sexos. Os belos componentes de um casamento bem-sucedido são descritos no Alcorão. Allah diz:
“E, dentre os Seus sinais, está que Ele criou, para vós, companheiras de vós mesmos, para vos tranquilizardes junto delas, e fez entre vós, afeição e misericórdia. Por certo,, há nisso sinais para um povo que reflete: (Alcorão 30:21) O Islam destaca a personalidade distinta da mulher e, ao entrar no casamento, ela tem o direito de manter seu nome de solteira; isso é um símbolo de sua identidade única.
As mulheres também têm o direito de escolher seu cônjuge e não podem se casar sem seu consentimento livre. Ibn Abbas relatou que uma moça veio ao Mensageiro de Allah (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), e relatou que seu pai a forçou a se casar sem seu consentimento. O Mensageiro de Allah(a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), deu a ela a escolha legítima de aceitar o casamento ou anulá-lo ... (Ibn
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Hanbal No. 2469). Está registrado que a moça disse: “Na verdade, eu aceito esse casamento, mas queria que as mulheres soubessem que os pais não têm o direito (de forçar um marido a elas)”. (Ibn Majah, No. 1873)
Uma esposa é generosamente cuidada, no Islam. Junto com todas as disposições necessárias para seu bem-estar e proteção no momento do casamento, o Islam também dá à mulher o direito a um Mahr (um presente de casamento). Este é um presente do marido simbolizando seu amor e afeto (e incluído como padrão no contrato nupcial).
Esta propriedade de riqueza não é transferida para os sogros, pai ou marido, mas está inteiramente à disposição da mulher.
As regras para a vida de casado no Islam são simples e estão em harmonia com as disposições naturais de ambos os sexos. Não há competição, mas compatibilidade e complementaridade entre marido e mulher, cada um levando em consideração as preocupações e sentimentos do outro parceiro e ambos reconhecendo os direitos do outro: "Se eles (marido e mulher) desejam desmamar a criança por consentimento
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mútuo e (após) consulta, não há culpa sobre eles ...”(Alcorão 2: 233).
“E elas (mulheres) têm direitos semelhantes aos (dos homens) sobre elas na bondade e os homens estão um grau acima delas.” (Alcorão 2: 228)
O último versículo é frequentemente repetido, mas também mal compreendido!
O grau mencionado, refere-se exclusivamente a homens que pertencem à manutenção econômica e proteção para a esposa. A diferença natural entre os sexos é reconhecida no Islam e o sexo fisicamente mais forte recebe um grau maior de responsabilidade em relação à manutenção e proteção econômica e liderança geral da família. Mas, certamente, essa responsabilidade não implica superioridade sobre a mulher - isso iria completamente contra o espírito de justiça e igualdade no Islam. Allah explica:
“Os homens são os protetores e mantenedores das mulheres porque Allah deu a um mais força do que ao outro e porque elas os apoiam com seus meios ...” (Alcorão 4:34)
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Além e acima de seus direitos básicos como esposa, vem o direito que é enfatizado pelo Alcorão e fortemente recomendado pelo Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), o de tratamento gentil com as mulheres e o bom cuidado delas. Allah diz: “...E convivei com elas, convenientimente. E se você as odiais, pacientai: quiçá, odieis algo, em que Allah fez existir um bem abundante.” (Alcorão 4:19)
E o Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), disse: “O melhor de vós é o melhor para sua família e eu sou o melhor entre vós para minha família.” Ele também disse: "Os crentes mais perfeitos são os melhores em conduta e o melhor de vós são aqueles que são melhores para suas esposas." (Ibn Hanbal, No. 7396)
Ele ainda disse (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele): "Eis que algumas mulheres vieram às esposas de Muhammad reclamando de seus maridos (porque eles batiam nelas) - esses (maridos) não são os melhores de vós."
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Divórcio
Não só é reconhecido o direito da mulher de decidir seu parceiro de casamento, mas também o direito de rescindir um casamento mal-sucedido é concedido a ela. No entanto, para evitar que decisões irracionais ocorram em meio a um trauma que pode estar se desenvolvendo e, para o bem da estabilidade da família - especialmente quando há crianças envolvidas. O Islam ordena que ambas as partes observem um período de espera (cerca de três meses) antes que o divórcio seja finalizado. Isso permite que marido e mulher se acalmem, avaliem a situação de maneira racional e, então, estejam em uma posição melhor para tomar a decisão certa.
Quando o divórcio é inevitável, Allah instrui o marido a se afastar de sua esposa pacificamente, sem má vontade ou malícia:
“E, quando vos divorciardes das mulheres, e elas alcançarem o prazo prescrito, então mantenha-as convenientemente ou libertai-as convenientemente. Mas não as retenhais, para inflingir-lhes agressões. (Alcorão 2: 231) Ver também Alcorão 2: 228-232)
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Como mãe
No Islam, a bondade e a obediência aos pais são primordiais e prescritas após a adoração a Allah: “E teu Senhor decretou que não adoreis a ninguém, exceto a Ele, e que seja gentil com seus pais...” (Alcorão 17: 23)
Allah também diz: “E ordenamos ao homem a benevolência para com seus pais; sua mãe o carrega, com fraqueza sobre fraqueza...” (Alcorão 31:14) (Ver também 46:15 e 29:8)
Quando a mulher se torna mãe no Islam, seu assento de honra e dignidade se torna ainda mais especial: “O paraíso está aos pés de suas mães”, disse o Profeta(a paz e as bençãos de Deus estejam com ele). (Al-Nissai, Ibn Majah e Ahmad)
Também é relatado que um homem veio ao Profeta Muhammad (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), perguntando: “Ó Mensageiro de Deus, quem entre as pessoas é o mais digno da minha boa companhia?” O Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), respondeu: “Sua mãe”. O homem então perguntou quem
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veio em seguida e o Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), disse novamente: “Sua mãe”. O homem perguntou mais uma vez: quem veio depois, e o Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), mais uma vez respondeu: “Sua mãe”. O homem perguntou: "Então quem mais?" Só então o Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele), disse: “Seu pai”. (Hadith autenticado compilado por Al-Bukhari & Muslim).
Além disso, no Islam, o bom tratamento às mulheres é um reflexo seguro de um caráter virtuoso: “É o generoso (no caráter) que é bom para as mulheres, e são os perversos que as insultam.” disse o último Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele).
3- O ASPECTO ECONÔMICO
O direito econômico da mulher foi negado antes do Islam e continuou a ser negado nas culturas seculares depois dele, apenas sendo concedido às mulheres ainda neste século.18 No entanto, há mais de 14 séculos, o Islam deu à mulher o direito à posse pessoal de propriedade e
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riqueza. De acordo com o Islam, o direito da mulher ao seu dinheiro, bens imóveis ou outra propriedade é reconhecido e esse direito não muda quando ela se casa. Além disso, a mulher tem o direito de comprar, vender, hipotecar ou arrendar qualquer parcela de sua propriedade, de forma independente.
Se uma mulher é casada e seu marido é mesquinho, a esposa tem o direito de tomar a propriedade de seu marido sem seu consentimento, para satisfazer suas próprias necessidades e as de sua família. Além disso, se uma mulher foi mantida confortavelmente como filha, então, como esposa, ela tem direito ao mesmo padrão de vida econômico se seu marido puder pagar.
Emprego
O Islam dá à mulher os mesmos direitos trabalhistas que os homens, desde que seu importante papel como mãe e esposa não seja negligenciado. O sagrado papel de esposa e mãe é supremo e indispensável para a sociedade. Sem ela, a geração futura não teria a consciência moral saudável necessária para o sucesso e a
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estabilidade de qualquer indivíduo e comunidade. Profissionalismo, trabalho árduo e compromisso amoroso são as habilidades naturais que uma mulher, como mãe, transmite. No entanto, as mulheres muçulmanas são livres para buscar emprego, se puderem, e com o consentimento de seus maridos, se casadas. A história é testemunha da contribuição das mulheres muçulmanas para a civilização em várias profissões, como ensino, medicina e outros campos.
Herança
O Islam dá à mulher o direito de herança, ao passo que, em algumas culturas, as mulheres eram consideradas objetos a serem herdados! A mulher recebe uma parte da herança e esta é sua para retê-la e administrá-la - ninguém pode reivindicá-la, incluindo seu pai ou marido. Allah diz: "Aos homens (da família) pertence uma parte daquilo que os pais e parentes próximos deixam, e às mulheres uma parte daquilo que os pais e parentes próximos deixam, seja um pouco ou muito - uma parte legal:" (Alcorão 4: 7)
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Geralmente, (mas nem sempre), a parte dela é metade da parte do homem.
Essa variação na herança é consistente com as variações nas responsabilidades financeiras enfrentadas por homens e mulheres. Como o homem é totalmente responsável pela manutenção de sua esposa, seus filhos, até mesmo em alguns casos, seus parentes necessitados e nem essa responsabilidade é dispensada ou reduzida por causa da riqueza de sua esposa, um homem recebe com justiça uma parte maior. A mulher, por direito divino, está completamente livre de todas as responsabilidades financeiras e é mantida por seu pai ou irmão ou marido, conforme o caso.
4- O ASPECTO POLÍTICO
Um estudo objetivo da história islâmica revelará evidências dos direitos políticos da mulher no Islam. As mulheres sempre tiveram direitos iguais aos dos homens, de eleição, nomeação para cargos políticos e direitos de participar em todos os negócios públicos. Tanto no Alcorão quanto em toda a história islâmica, encontramos
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exemplos de mulheres participando ativamente de debates sérios - até mesmo com o próprio Profeta (a paz e as bençãos de Deus estejam com ele). (ver Alcorão 58:14 e 60:10-12) Durante o Califado de Omar Ibn Khattab, uma mulher se mostrou correta em uma argumentação à qual o líder, com humildade, declarou perante uma platéia: “A mulher está certa e Omar está errado”. Isso, é claro, era uma vantagem para a mulher.
(IV) CONCLUSÃO
Nosso breve olhar aqui sobre os direitos das mulheres no Islam, revela a respeitabilidade, dignidade, pureza e favoritabilidade que são creditadas às mulheres, sob a orientação de Allah, O Onisapiente, O Onisciente. Longe de lutar em campanhas agressivas pelo mero reconhecimento de sua existência, a mulher no Islam recebe sem esforço liberdades e privilégios de seu Senhor. O tapete de conforto e dignidade é estendido sob os pés da mulher no Islam e ela recebe tarefas importantes que adornam lindamente sua natureza.
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A mulher é sua própria “gerente” no Islam; no cumprimento de suas responsabilidades, ela desfruta plenamente dos benefícios adicionais que seu cargo oferece, enquanto suas decisões e deveres independentes são responsáveis por Allah.
De fato, ao longo da história, a integridade, castidade e papel maternal das mulheres muçulmanas atraíram admiração até mesmo dos observadores mais imparciais. Pois é apenas o Islam que cobre a mulher com o manto da modéstia e a coroa com o chapéu da pureza, proporcionando-lhe a oportunidade única de contribuir confortavelmente para a sociedade.
Que Graça e Misericórdia O Beneficente derrama sobre a mulher! Para cada alegria experimentada e cada esforço feito, de boa vontade e amorosamente no Caminho do Agrado de Allah, a mulher, assim como o homem, recebe as mesmas boas-novas de felicidade e delícias, que estão sempre fluindo de Allah.
“Quem faz o bem, seja homem ou mulher, e tem fé, em verdade a ele daremos uma vida benigna, e recompensá-lo-emos de acordo com o melhor de suas ações.” (Alcorão 16:97)
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Notas de Rodapé
1 A Enciclopedia Britânica, 11ª ed., 1911. Vol 28, p. 782.
2 Em Mace, David & Vera, Marriage East & West, Dolphin Books, Doubleday & Co Inc, NY 1960
3 Allen EA. História da Civilização, Vol 3, p.444
4 Ibid, p.443
5 Ibid, p.550
6 A Enciclopedia Britânica, 11ª ed, 1911, op.cit, Vol 28
p.782
7 Ibid, p.783
8 Enciclopedia Americana International (edição) Vol 29, p.108
9 A Enciclopedia Britânica, 1968, Vol 23, p.624
10 Citado em Mace, Marriage East & West, op.cit p.81
11 Enciclopedia Biblica, 1902, Vol 3, p.2942
12 Ibid, p. 2947
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13 A Enciclopedia Britânica, 11ª ed, op. cit, p.782 Deve ser notado aqui que tais interpretações por instituições religiosas não necessariamente se conformam com o que o muçulmano acredita ser a versão original de todas as religiões reveladas, que se acredita ser essencialmente o mesmo ao longo da história.
14 Mace, Marriage East & West, op.cit, p.80-81
15 "dele" aqui se refere ao tipo, ou seja, "do mesmo tipo ou de como a natureza, Deus criou seu companheiro ’. Não há vestígios no Alcorão do conceito bíblico de que Eva foi criada a partir das costelas de Adão. Veja o comentário de Yusuf Ali sobre o Alcorão Sagrado, nota nº 504.
16 El-Khouly, Al-Bahiy, “Min Usus Kadiyat Almar’ah”, Al-Waa’y Al-Islami, ministério da Wakf, Kuwait, Vol 3, No. 27, 9.6.67, p.17, traduzido pelo escritor.
17 Por exemplo, não foi até 1938 que a lei francesa foi alterada de modo a reconhecer a elegibilidade das mulheres para contrair. Uma mulher casada, no entanto, ainda era necessário pedir a permissão do marido antes
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que ela pudesse dispensar sua propriedade. Veja o exemplo AI-Sibaa’i, op.cit, p31-37.
18 Para uma boa discussão deste ponto, consulte Islam em Foco de Hammudah Abdalati e Al-Marah Baynal Fiqh Walqanoon, p.31-37
O Islam libertou a mulher e dignificou-a, devolveu a mulher todos os direitos que lhe haviam sido usurpados pelos homens. O Alcorão eleva a condição da mulher e a valoriza, devolvendo a mulher o lugar que lhe é de direito no seio da sociedade:
- No decorrer da história, a mulher sempre foi considerada a culpada pelas desgraças que assolavam o mundo. Já no Islam, a mulher não é responsável pelo pecado original de Adão, porém ambos erraram e ambos se arrependeram e foram perdoados e a descendência de Adão e Eva nada têm a expiar senão pelos próprios erros, e também afirmamos que, se um dos dois tem uma parcela maior de culpa, esse é Adão.
- Ainda chegaram a ponto de especular se a mulher tinha ou não uma alma. A taxaram de demônio e lhe foi negado o direito de pensar, de herdar, de ser responsável pelos próprios bens e de sentir prazer sexual. Deus confirmou que a mulher é um ser humano completo, dotada de corpo e alma, e a igualou ao homem na prática religiosa e na recompensa da outra vida…*A quem praticar o bem, seja homem ou mulher, e for fiel, conceder-lhe-emos uma vida agradável e o premiaremos com uma recompensa superior ao que houver feito* (16: 97)
- A mulher muçulmana não só tem o direito, mas também o dever de estudar e procurar o conhecimento, porque essa é a melhor forma de se aproximar de Deus. Ela passa a ter os seus horizontes abertos, e a sua fé passa a ser uma fé consciente, enraizada na mente e no coração. A mulher é a base da sociedade, pois ela é a mãe e a “é a melhor das escolas”; é com ela que aprendemos tudo o que se refere aos princípios morais e boas maneiras. Logo, se a mãe é sábia e virtuosa, seus filhos assim crescerão, e a sociedade será consolidada na verdade e na virtude.
- A mulher no Islam têm direito a herança e de dispor dos seus bens como quiser. Diz Allah, o Altíssimo:*Não ambicioneis aquilo com que Deus agraciou uns, mais do que aquilo com que (agraciou) outros, porque aos homens lhes corresponderá aquilo que ganharem assim, também as mulheres terão aquilo que ganharem. Rogai a Deus que vos conceda a Sua graça, porque Deus é Onisciente.* (4: 32). Este direito dado a mulher no estatuto muçulmano a 1400 anos atrás, só foi conquistado pela mulher no Brasil em 1962, quando teve os direitos de assinar contratos e receber herança se a autorização do marido. Na Inglaterra, só em 1882 lhe foi assegurado o direito de dispor do seu dinheiro.
- Quanto ao casamento, a mulher tem o direito de escolher com quem irá casar e também manter o seu nome de solteira após o casamento, pois o nome é parte da identidade e da personalidade da pessoa e, uma das formas de aprisionar a mulher e colocá-la sob o domínio do homem, foi fazê-la adotar o nome do marido após o casamento, como um objeto que é passado de uma pessoa para a outra. A primeira mulher a ir contra essa agressão foi Lucy Stones, em 1885.
- O Islam garantiu ? mulher o direito ao prazer sexual, direito que a ocidental só conquistou após a revolução sexual, pois antes a mulher que demonstrava sentir prazer era considerada prostituta. No Islam é diferente, é estabelecido o casamento como único entre homem e mulher e, dentro das regras do casamento o profeta Muhammad disse: “Não tenhais relações com vossas esposas como os animais. Que haja entre vós uma ligação! Perguntaram-lhe: Que ligação é essa? Então disse: O beijo e a conversa”.
- A mulher muçulmana foi privilegiada por Deus em relação aos pais, pois a posição da mãe é três vezes superior a do pai. O profeta disse:” O paraíso jaz aos pés das mães “. Portanto, a obediência aos pais é uma obrigação do muçulmano, principalmente ? mãe, pois ela é a base da família e ela sofreu as dores do nosso parto, de nos educar e sofrer para o nosso bem. Assim também, o Islam respeita a mulher como filha e ordena que pai e mãe zelem pela educação das meninas e prometeu o paraíso para o muçulmano que educar uma filha e a ensinar os bons modos islâmicos após terem difundido na Arábia pré-islâmica que ter uma filha era motivo de vergonha e desonra. Diz o Alcorão Sagrado: *E atribuem filhas a Deus! Glorificado seja! E anseiam, para si, somente o que desejam. Quando a algum deles é anunciado o nascimento de uma filha, o seu semblante se entristece e fica angustiado. Oculta-se do seu povo, pela má notícia que lhe foi anunciada: deixa-la-á viver, envergonhado, ou a enterrará viva? Quem péssimo é o que julgam!* (16:57-59)
- O uso do véu não é uma invenção do Islam, como muitos podem imaginar. Faz parte da religião cristã que a mulher traje o véu, de acordo com a própria bíblia. Já no Islam a muçulmana cobre todo o corpo com exceção do rosto e mãos, vestindo uma roupa não apertada e não transparente. Deus, ao estabelecer o uso do véu, conscientizou a mulher de que este véu é um sinal de libertação para ela, tem o seu corpo e sua honra protegidos, e não será molestada pelos olhares pecaminosos dos homens:*Ó profeta, dize a tuas esposas, a tuas filhas e as mulheres dos crentes que (quando saírem) se cubram com suas mantas; isso é mais conveniente para que sejam reconhecidas e não sejam molestadas; Allah é Indulgente, Misericordioso* (33:59)
- A mulher muçulmana também pode votar. Enquanto ela teve este direito há 1400 anos, nos Estados Unidos, a mulher só conseguiu esse direito em 1916, e no Brasil, em 1932.
- A mulher pode exercer qualquer função que não vá contra os princípios do Islam, que não agrida a sua natureza feminina e que não a ocupe totalmente, fazendo com que descuide da família, pois isso causa sérios prejuízos ? sociedade, pois acarreta na não educação materna, no abandono dos filhos que serão entregues as “mães artificiais”. No Islam, a mulher tem o direito de ser sustentada pelo pai, irmão ou marido, visto ser uma injustiça querer que ela trabalhe dentro e fora de casa.
A mulher tem grande importância dentro do Islam, pois Deus é justo e distribui os direitos e deveres de acordo com sua plena justiça.
Atualmente, as reivindicações e movimentos pela garantia dos direitos da mulher são assuntos prioritários nas sociedades que injustiça à mulher. Os direitos da mulher e a libertação da mulher são assunto prioritário, prioridade que se deve ao fato de a mulher estar aprisionada e injustiçada. Não é dado ? mulher o valor que ela tem mesmo sendo o alicerce da família, da sociedade e do mundo e sendo a metade da sociedade humana. Antigamente, a posição social da mulher era praticamente nula; em alguns códigos, a mulher contava-se propriedade do homem; em outras civilizações não tinha o direito ? herança ou a propriedade; na Índia, ela não tinha direitos independentes do pai, marido ou filho, e se o marido morresse era condenada a morrer no dia da morte do marido dela; alguns consideram a mulher uma maldição; até pouco tempo atrás pesquisavam se a mulher é obra de Deus ou do diabo, se a mulher tem alma ou não tem!
Esqueceram de todos estes crimes que eram e são cometidos contra a mulher e só se lembraram de acusar os muçulmanos de oprimirem a mulher e não darem a ela os direitos que ela merece. E por incrível que pareça, o Islam cresce mais entre as mulheres, e as novas muçulmanas alegam ter encontrado no Islam o respeito que procuravam e os seus direitos garantidos sem segundas intenções.
Os direitos conquistados pela mulher têm custado para a mulher ocidental o que não custou para a mulher muçulmana. A mulher no ocidente está a cair numa verdadeira armadilha. Dizem a ela: “Nós vamos te libertar, você vai ser livre e ter os seus direitos”. Porém, estes direitos não garantem o principal direito: o respeito ? mulher como ser humano, como mãe, como esposa , como irmã, como filha, como educadora.
Em nome da liberdade, a mulher é usada e manipulada na sociedade. Seu corpo é vendido; é usado como uma estátua para enfeitar os programas de auditório; a mulher é comparada a objetos em comerciais, por acaso não lembram dos comerciais de cerveja na TV, em um deles perguntam: O que o brasileiro mais gosta, mulher, cerveja, praia ou futebol? Em outra propaganda aparece um senhor ao lado de duas moças com o seguinte slogan: “troquei” uma de 51 por duas de 21. Comparar a mulher a futebol e cerveja e trocá-la faz parte dos seus direitos?! Se a mulher tem um corpo formoso e belo é valorizada e considerada, se não é mais uma! A moda que difundem na sociedade tende a expor cada vez mais o corpo da mulher, e a convenceram de que isto é liberdade, está sendo usada e assediada e acredita que isto lhe trará respeito e dignidade, não percebe que assim ela está sendo submissa ao homem e está a atender aos seus desejos e impulsos ilimitados.
Ao garantir os direitos da mulher devemos nos preocupar em não prejudicá-la em nome deste direito, a sobrecarregando e impondo a ela junto com estes direitos deveres que não fazem parte de sua natureza.
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Hoje em dia, as pessoas acham que as mulheres ocidentais são livres e que o movimento de libertação da mulher começou no século XX. Na verdade, este movimento não foi iniciado pelas mulheres, e sim foi revelado por Deus, no século VII, a um homem de nome Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), que é conhecido como o último Profeta do Islam. O Alcorão e as sunnas são fontes de onde as mulheres muçulmanas tiram seus direitos e deveres.
1. DIREITOS HUMANOS
Há quatorze séculos atrás, o Islam tornou as mulheres igualmente responsáveis perante Deus, glorificando-O e adorando-O, sem qualquer limite para o seu progresso moral. O Islam também estabeleceu a igualdade da mulher em relação ao homem.
Nos primeiros cinco versículos do capítulo intitulado “As Mulheres”, do Alcorão, diz Deus:
” Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser, do qual criou a sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres. Temei a Deus, em nome do Qual exigis os vossos direitos mútuos e reverenciai os laços de parentesco, porque Deus é vosso Observador.” (Alcorão Sagrado 4:1)
Tendo em vista que homens e mulheres são provenientes da mesma natureza, eles são iguais em sua humanidade. As mulheres não são más em sua essência (como algumas religiões acreditam), assim como os homens também não o são. Da mesma forma, não há superioridade de sexos porque seria uma contradição do princípio da igualdade.
2. DIREITOS CIVIS
No Islam, a mulher tem a liberdade de escolha e de expressão, baseada no reconhecimento de sua personalidade individual. Em primeiro lugar, ela é livre para escolher sua religião. O Alcorão afirma que:
“Não há compulsão quanto à religião, porque já se destacou a verdade do erro.” (Alcorão Sagrado 2:256)
No Islam, as mulheres são incentivadas a contribuir com suas opiniões e idéias. Existem muitas tradições do Profeta (SAS) que mostram as mulheres apresentando questões diretamente a ele e oferecendo suas opiniões em assuntos relativos a religião, economia e questões sociais.
A mulher muçulmana escolhe seu marido e mantém seu nome depois de casada. O testemunho da mulher é válido nas demandas judiciais. Na verdade, nas questões em que as mulheres estão mais familiarizadas, sua evidência é conclusiva.
3. DIREITOS SOCIAIS
O Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), disse:
“Buscar o conhecimento é uma obrigação para todo muçulmano (homem e mulher).”
Isto inclui o estudo do Alcorão e dos hadiss, assim como outros conhecimentos. Homens e mulheres têm a capacidade de aprender e compreender. Tendo em vista que também é obrigação do muçulmano promover o bom comportamento e condenar o mau comportamento em todas as esferas da vida, a muçulmana precisa adquirir uma educação apropriada para se desincumbir de suas obrigações, de acordo com seus dons e talentos naturais.
A manutenção da casa, o apoio ao marido e a criação e instrução das crianças estão entre os mais elevados e respeitados deveres da mulher. Mas, se ela tiver habilidades para trabalhar fora de casa pelo bem da comunidade, ela pode, desde que cumpridas as obrigações com a sua família.
O Islam reconhece e cultiva as diferenças naturais entre homens e mulheres, não obstante serem iguais. Alguns tipos de trabalho são mais adequados para os homens e outros para as mulheres. De forma nenhuma isto diminui um e beneficia o outro. Deus recompensará ambos os sexos, igualmente, pelo valor de seu trabalho, embora não seja necessariamente a mesma atividade.
Em relação à maternidade, o Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), disse:
“O céu está sob os pés das mães.”
Isto quer dizer que o sucesso de uma sociedade está intimamente ligado ao papel desempenhado pelas mães. A primeira e mais forte influência sobre uma pessoa vem do sentimento de segurança, afeto e do exemplo recebidos de sua mãe. Portanto, a mulher que tem filhos deve ser instruída e consciente, a fim de que possa exercer a maternidade habilmente.
4. DIREITOS POLÍTICOS
Um direito concedido por Deus às mulheres muçulmanas, há mais de 1400 anos atrás, foi o direito de votar. A mulher pode expressar sua opinião e participar de questões políticas. Um exemplo relatado no Alcorão é
”aquele em que Muhammad é informado de que, quando as crentes se apresentassem a ele para jurar fidelidade ao Islam, ele deveria aceitar o compromisso.” (Alcorão Sagrado 60:12)
Isto criou o direito das mulheres de escolher seu líder e declarar publicamente. Finalmente, o Islam não proíbe a mulher de exercer cargos importantes no governo. Abdur-Rahman Ibn Auf consultou muitas mulheres antes de indicar Uthman Ibn Affan para Califa.
5. DIREITOS ECONÔMICOS
O Alcorão diz:
“Por Quem criou o masculino e o feminino, que os vossos esforços são diferentes (quanto às metas a atingir).” (Alcorão Sagrado 92:3-4)
Nestes versículos, Deus declara que Ele criou homens e mulheres diferentes, com papéis, funções e habilidades específicas. Da mesma forma que em uma sociedade, onde existe a divisão do trabalho, assim também é na família, onde cada membro tem responsabilidades diferentes. No geral, o Islam afirma que às mulheres foi confiado o papel de nutris, e aos homens o de guardião. Por isso as mulheres têm o direito ao sustento.
O Alcorão diz:
“Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo seu sustento do seu pecúlio.” (Alcorão Sagrado 4:34)
A proteção e a responsabilidade financeira foram outorgadas ao homem, por isso ele deve prover as mulheres não só financeiramente, mas também com proteção física e tratamento afável e respeitoso. A mulher muçulmana tem o privilégio de ganhar seu dinheiro, o direito de ter propriedades, de assinar contratos e de administrar seus bens da forma que desejar. Ela pode gerir seus próprios negócios e ninguém pode reivindicar seus ganhos, nem mesmo o marido. Diz o Alcorão:
“Não ambicioneis aquilo com que Deus agraciou uns, mais do que aquilo com que (agraciou) outros, porque aos homens lhes corresponderá aquilo que ganharem; assim também as mulheres terão aquilo que ganharem. Rogai a Deus que vos conceda a Sua graça, porque Ele é Onisciente.” (Alcorão Sagrado 4:32)
A mulher herda de seus parentes. Diz o Alcorão:
“Aos filhos varões corresponde uma parte do que tenham deixado os seus pais e parentes. Às mulheres também corresponde uma parte do que tenham deixado os pais e parentes, quer seja exígua ou vasta – uma quantia obrigatória.” (Alcorão Sagrado 4:7)
6. DIREITOS DA ESPOSA
Diz o Alcorão:
“E entre os Seus sinais está o de que Ele vos criou companheiras para que possais viver em paz com elas e Ele colocou misericórdia e amor entre vós. Na verdade, nisto há sinais para aqueles que meditam.” (Alcorão Sagrado 30:21)
Portanto, o casamento não é apenas uma necessidade emocional ou física, e sim um sinal de Deus. É uma relação que envolve direitos e deveres mútuos, baseada na orientação divina. Deus criou homens e mulheres com naturezas complementares e, no Alcorão, Ele ditou um sistema de leis que amparam a interação harmoniosa entre os sexos.
“… Elas são as vossas vestimentas e vós sois as delas.” (Alcorão Sagrado 2:187)
A roupa fornece a proteção física e encobre a beleza e as imperfeições do corpo. É assim que o casal é visto. Cada um protege o outro, oculta as falhas e elogia as características do outro.
Para nutrir o amor e a segurança que chegam com o casamento, as esposas muçulmanas têm vários direitos. O primeiro deles é o recebimento do mahr, um presente do marido, que faz parte do contrato matrimonial e é obrigatório para legitimar o casamento.
O segundo, é o direito ao sustento. Independente de qualquer bem que ela possa ter, seu marido é obrigado a alimentá-la, hospedá-la e vesti-la. No entanto, ele não é obrigado a gastar além de suas possibilidades e a esposa não tem o direito de fazer exigências descabidas. Diz o Alcorão:
“Que o abastado retribua segundo suas posses; quanto àquele, cujos recursos forem parcos, que retribua com aquilo com que Deus lhe agraciou. Deus não impõe a ninguém obrigação superior ao que lhe concedeu; Deus trocará a dificuldade pela facilidade.” (Alcorão Sagrado 65:7)
Deus nos diz que os homens são protetores das mulheres e que a eles cabe a liderança da família. Sua responsabilidade na obediência a Deus se estende na orientação de sua família para obedecer a Deus Os direitos da esposa também vão além das necessidades materiais. Ela tem direito ao tratamento amável. O Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), disse:
“Os fiéis mais perfeitos são os melhores na conduta. E o melhor de vós são aqueles que são melhores com as esposas.”
Deus nos diz que Ele criou companheiras e colocou amor, misericórdia e paz entre eles. Homens e mulheres precisam de companhia e têm necessidades sexuais. O casamento foi idealizado para atender a essas necessidades. O cônjuge que negue esta satisfação ao outro, abre caminho para a tentação de ir buscar em outro lugar, fora do casamento.
7. DEVERES DA ESPOSA
Direitos implicam em responsabilidades. Por isso, as esposas têm certas obrigações para com seus maridos. O Alcorão diz:
“As boas esposas são as devotas, que guardam, na ausência (do marido), o segredo que Deus ordenou que fosse guardado.” (Alcorão Sagrado 4:34)
A esposa deve guardar os segredos do marido e proteger a privacidade do casamento. As questões íntimas ou os defeitos do marido que possam desonrá-lo não devem ser divulgados pela esposa, da mesma forma que ele deve guardar a honra dela.
A esposa deve proteger a propriedade do marido. Ela deve guardar seu lar e bens do roubo ou dos danos materiais. Ela deve administrar as questões domésticas sabiamente, assim como evitar perdas. Não deve permitir a entrada de pessoas de quem seu marido não goste, nem efetuar despesas que ele desaprove.
A mulher muçulmana deve cooperar com o marido. No entanto, não pode haver cooperação com um homem que não obedece a Deus. Ela não deve atender a solicitações dele que sejam ilícitas. O marido também não deve tirar vantagem de sua esposa e sim ser compreensivo com suas necessidades e felicidade.
8. CONCLUSÃO
Diz o Alcorão:
“Não é dado ao fiel, nem à fiel, agir conforme seu arbítrio, quando Deus e Seu Mensageiro é que decidem o assunto. Sabei que quem desobedecer a Deus e ao Seu Mensageiro desviar-se-á evidentemente.” (Alcorão Sagrado 33:36)
A mulher muçulmana recebeu uma tarefa, deveres e direitos há 1400 anos atrás, e que não são usufruídos pela maior parte das mulheres, mesmo no Ocidente. Eles vieram de Deus e foram projetados para manter o equilíbrio da sociedade. O que pode parecer injusto ou incompleto de um lado é compensado em outro. O Islam é um modo de vida completo.
Por:Mary Ali e Anjum Ali
