Nietzsche, um filósofo alemão, diz: “Os fracos incapacitados devem ser dizimados! Este é o primeiro princípio dos princípios de nosso amor pela humanidade! E devem ser ajudados nessa eliminação”[1].

A filosofia e lei do Islam jamais se desviaram dos valores e da moral, esta filosofia foi representada no reconhecimento de uma série de direitos que abrangeu todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor ou língua e abrangeu também o seu meio, com o qual se relaciona. E foi representada também pela proteção do Islam a estes direitos com a autoridade da lei, com a garantia de sua aplicação e com a imposição de punições a quem cometer infração contra estes direitos.

 

O ser humano no Islam

O Islam tem uma visão elevada sobre o ser humano, cheia de nobreza e grandeza a partir do dizer de Allah, altíssimo seja: [E com efeito, honramos os filhos de Adão e levamo-los por terra e mar e demo-lhes por sustento das cousas benignas, e preferimo-los, nitidamente, a muitos dos que criamos] (Al Issrá: 70). Esta visão deu aos direitos humanos no Islam particularidades e características distintas, entre as mais importantes temos a abrangência destes direitos, eles são políticos, econômicos, sociais e intelectuais… também são gerais para todos os indivíduos, muçulmanos e não muçulmanos, sem distinção de cor, raça ou idioma, ela também não está sujeita à anulação ou alteração porque estão vinculados aos ensinamentos do Senhor do Universo.

O mensageiro de Allah (a paz esteja com ele) decretou isso no sermão de despedida, este sermão foi como um decreto universal dos direitos humanos ao dizer: “… Vossos sangues e bens são sagrados entre vós como o sacramento deste vosso dia, neste vosso mês, neste vosso país até o dia em que encontrareis ao vosso Senhor…”[2]. Este sermão confirmou uma série de direitos, dentre os mais importantes: o direito à vida, à posse, ao zelar pela honra… entre outros.

O profeta (a paz esteja com ele) enobreceu a posição da pessoa humana em geral ao lembrar a obrigação de se preservar o maior direito do ser humano, o direito à vida, ao ser perguntado sobre os grandes pecados disse: “a idolatria… o assassinato de uma pessoa..”[3]. O termo “pessoa” é geral e abrange todo ser que é morto ilegalmente.

Em seguida, o mensageiro (a paz esteja com ele) foi mais além disso ao decretar a obrigação da preservação da vida da própria pessoa ao proibir o suicídio dizendo: “Quem se lançar de uma montanha e matar a si mesmo estará no fogo do Inferno, se lançará nele eternamente. Quem ingerir veneno e matar a sim mesmo estará a ingerí-lo no fogo do Inferno eternamente. Quem se matar com um ferro, seu ferro estará em sua mão a furar a sua barriga no fogo do Inferno eternamente”[4].

O Islam também proibiu toda ação que fere o direito à vida, seja para amedrontar, humilhar ou agredir. Hicham ibn Hakim disse: Ouvi o mensageiro de Allah (a paz esteja com ele) dizer: “Allah castiga os que castigam as pessoas na vida mundana”[5]. 

A igualdade entre os seres humanos

Após enobrecer o ser humano de maneira geral, e decretar o sacramento do sangue, da honra, dos bens e o direito à vida, também confirmou o direito à igualdade entre todas as pessoas, entre os indivíduos e os grupos, entre as raças e os povos, entre os governantes e os governados, entre as autoridades e o povo, sem limites nem exceções, sem diferença na legislação entre o árabe e o não árabe, nem entre o branco e o negro, nem entre governador e governado, porém a diferenciação entre as pessoas acontece com o temor a Allah. Disse o mensageiro de Allah (a paz esteja com ele): “Ó humanos, vosso Senhor é Um, e vosso pai (Adão) é um. Todos vós são descendentes de Adão, e Adão é da terra. O mais nobre entre vós para Allah é o mais temente. O árabe não tem virtude sobre o estrangeiro, a não ser pelo temor”[6]. Vejamos o seu relacionamento (a paz esteja com ele) com o princípio da igualdade para perceber a sua grandeza (a paz esteja com ele). Abu Umamah disse: Abu Zhar insultou a Bilal em sua mãe e disse: Filho da negra. Então, Bilal foi ao encontro do mensageiro de Allah (a paz esteja com ele) e o informou. O profeta (a paz esteja com ele) ficou nervoso e Abu Zhar chegou e não percebeu, então o profeta (a paz esteja com ele) deus as costas a ele. Abu Zhar disse: Só pode te ter feito virar a face para mim alguma informação que te chegou ó mensageiro de Allah! O profeta (a paz esteja com ele) disse: “Tu insultastes a Bilal em tua mãe?! E disse também: “Juro por Quem que revelou o Livro a Muhammad, ninguém tem privilégio sobre mim exceto com a boa ação, todos vós sois iguais ao prato de uma balança[7]”.[8]

Outro direito está ligado ao direito de igualdade: a justiça. Das maravilhas narradas neste assunto temos o dizer do mensageiro (a paz esteja com ele) a Ussamah ibn Zaid quando este foi intervir por uma mulher da tribo de Makhzum que roubou: “Juro por Quem a alma de Muhammad está em Sua mão! Se Fátimah filha de Muhammad roubar cortarei a sua mão”[9].

O profeta (a paz esteja com ele), em busca de justiça, também proibia a recusa do direito do indivíduo por auto defesa. Dizia: “O dono da verdade tem o que dizer…”[10]. E disse para quem é empossado no governo ou na sentenciação entre as pessoas: “… Quando os rivais sentarem à tua frente, não sentencie até ouvir do outro assim como ouvistes do primeiro, pois é mais provável que se esclareça para ti a justiça”[11].

E outro direito unicamente exclusivo da lei islâmica, que não foi citado por nenhuma lei humana nem por nenhum tratado dos tratados dos direitos humanos: o direito a suficiência, cujo significado é que cada indivíduo que vive dentro dos limites do país islâmico tenha condições de alcançar o que lhe basta das necessidades da vida, de maneira que tenha uma vida honrada e se realize para ele um nível decente para o sustento. Este direito difere do limite da pobreza mencionado pelas leis humanas, que significa o limite mínimo para a sobrevivência do ser humano[12].

Este direito se realiza com o trabalho, se o indivíduo for incapaz, então com o zakat (o tributo e doação), se o zakat for incapaz de abastar os necessitados, o orçamento do governo deve suprir esta necessidade. O mensageiro (a paz esteja com ele) expressou isso ao dizer: “… Quem deixar bens ou filhos, então para mim e sobre mim”[13]. Em seguida, confirmando este direito, disse: “Não crê em mim quem dorme satisfeito enquanto seu vizinho está faminto ao seu lado e ele conhece sua situação”[14]. E elogiou dizendo: “Os assh´áriin (os indivíduos da tribo de Bani Ash´ár), quando deixam viúvas em uma guerra, ou o alimento de suas famílias é escasso na cidade unem tudo o que tem num só tecido e o dividem por igual entre ele num só recipiente. Então eles são de mim e eu sou deles”[15].

Os direitos dos civis e dos prisioneiros

Os direitos humanos chegam ao auge de sua grandeza quando estão relacionados com os direitos dos civis, dos prisioneiros durante as guerras, porque a situação nas guerras é que prevalece o espírito de vingança e maus tratos, não o espírito humanitário e de misericórdia. Porém, o Islam teve um sistema humanitário regido pela misericórdia e, nesse assunto, o mensageiro (a paz esteja com ele) diz: “Não matem crianças, nem mulheres nem idosos”[16].

E assim, isto é algo do que o Islam legislou e estabeleceu como direitos humanos na Terra. Em geral, esses direitos refletem a visão humanitária que é o espírito da civilização dos muçulmanos.

[1] Copiado de Al Ghazali: Rakaíz Al Iman bain Al Áql ua Qalb (Pivôs de fé entre a mente e o coração), p. 318.

[2] Narrado por Al-Bukhari da narração de Abu-Bakrah (1654) e Muslim (1679).

[3] Narrado por Al-Bukhari da narração de Anas ibn Malik (2510), Al-Nasa’i (4009) e Ahmad (6884).

[4] Narrado por Al-Bukhari da narração de Abu Hurayrah (5442), e Muslim (109).

[5] Narrado por Muslim, o capítulo da Virtude, boas maneiras e participar dos laços de parentesco (2613), Abu Daud (3045) e Ahmad (15366).

[6] Narrado por Ahmad (23536). Shu’ayb Al-Arna’ut disse que sua transmissão é correta; Al-Tabarani: Al-Mu’jam Al-Kabir (14444). Al-Albani disse: correto. Veja: Al- Silsilah Al-Sahihah (2700).

[7] Ou seja, todas as pessoas são iguais, assim como o prato da balança é próximo de seu conteúdo.

[8] Narrado por Al-Baihaqi: Shu’ab Al-Iman (5135).

[9] Narrado por Al-Bukhari da narração de ‘Aisha (que Allah esteja satisfeito com ela), no capítulo dos profetas (3288), e Muslim, o capítulo de Al-Hudud (punições prescritas pelo Islam) (1688).

[10] Narrado por Al-Bukhari sobre a autoridade de Abu Hurairah, capítulo de Al-Wakalah (2183), e Muslim, o capítulo de Al-Mussaqah (1601).

[11] Narrado por Abu Daud com a autoridade de Ali ibn Abu Talib (Que Allah esteja satisfeito com ele), o capítulo do Poder Judiciário (3582), Al-Tirmizhi (1331) e Ahmad (882).

[12] Ver: Khadija Al-Nabarawi: Mawsu’at Huquq Al-Insan fi al-Islam (Enciclopédia dos direitos humanos no Islam), p 505-509.

[13] Narrado por Al-Bukhari, capítulo de Al-Tafsir (interpretação) Surat Al-Ahzab (4503), e Muslim na autoridade de Jabir ibn Abdullah, capítulo de Al-Jum’ah (sexta) (867).

[14] Narrado por Al-Hakim, o capítulo de Al- Bir wa Al-Silah (virtude e união de laços de parentesco) (7307). Ele disse que a transmissão deste hadith é autêntica. Al-Zahabi concordou com ele. Narrado também por Al-Tabarani sobre a autoridade de Anas ibn Malik, Al-Mu’jam Al- Kabir (750). Narrado também por Al-Bayhaqi, Shu’ab Al-Iman (3238). Veja: Al-Al-Silsilah Sahihah (149).

[15] Narrado por Al-Bukhari sobre a autoridade de Abu Musa Al-Ash’ari, capítulo de Al-Sharikah (partilha) (2354), e Muslim, o capítulo de Fada’il Al-Sahabah (mérito dos companheiros do Profeta) (2500).

[16] Narrado por Muslim, capítulo de Al-Jihad wa Al-Siyar (jihad e expedições) (1731), e Al-Tabarani sobre a autoridade de Abdullah ibn Abbas: Al- Awsat Al-Mu’jam (4313).