A Herança da Mulher

Khaled Taky Eldin

A Herança da Mulher


Louvado seja Allah, o Senhor do Universo. Louvamo-Lo de forma conveniente e


abençoada, na quantidade de tudo que existe nos céus e na terra e do que há entre eles,


bem como de tudo que irá criar. Presto testemunho de que não há outra divindade além


de Allah, Único, sem parceiros, e presto testemunho de que Mohammad é o Seu servo e


Mensageiro (que Allah o abençoe e lhe dê paz). Ele o enviou como misericórdia para a


humanidade, que a orientou, tirando-a das trevas da ignorância para a luz do


conhecimento e da fé.


Vamos falar, hoje, a respeito de um assunto importante. Os inimigos do Islam


tentam criticá-lo tentando lançar dúvidas sobre ele. É a herança da mulher no Islam.


Alguns críticos dizem que o Islam comete injustiça contra a mulher quando estabelece a


parte dela da herança como metade da parte do homem. Por isso, devemos esclarecer


essa questão.


O muçulmano crê que um dos atributos de Allah, exaltado seja, é “Justo”, e a Sua


justiça é absoluta. Na Sua legislação não há injustiça contra qualquer ser humano


ou contra qualquer uma de Suas criaturas. Allah, exaltado seja, diz: “Teu Senhor


não defraudará ninguém.” (
:). E diz: “Allah nunca é injusto para com os


Seus servos.” (:
). E diz, mais: “Allah não frustrará ninguém, nem mesmo


no equivalente ao peso de um átomo.” (:). Por isso, o muçulmano não é


influenciado por essas más compreensões, porque Allah é Quem Se encarrega de


distribuir a herança, e estabeleceu a parte de cada um dentro da família. O


muçulmano não pode intervir na divisão da herança, mas ele aplica o que Allah


estabeleceu na divisão da herança no Alcorão Sagrado. Allah, exaltado seja, diz:


“Nada omitimos no Livro.” (:    ).



) As cotas da herança não são diferentes devido à espécie, ou seja, quanto ao homem


e à mulher, mas diferem devido a três aspectos:


a) O grau de parentesco entre os herdeiros e o herdado. Homem seja ou


mulher. Quanto mais próximo, a quantia aumenta na herança. Quanto mais


distante for o parentesco, menor é a quantia na herança, sem levar em


consideração o sexo dos herdeiros. Vemos a filha única herdar a metade do que


for legado pela mãe, sendo mulher, enquanto o pai herda um quarto, mesmo


sendo homem, isso porque a filha está mais próxima do casal e, por isso, a


herança é maior.





b) As gerações mais novas que se preparam para as dificuldades da vida,


normalmente, recebem maior parte da herança do que os mais idosos que têm


menos dificuldades, ou seja, suas dificuldades são enfrentadas por outros, sem


levar em consideração se são homens ou mulheres dos herdeiros. Por exemplo, a


filha do falecido herda mais do que a mãe, e ambas são mulheres. A filha herda


também mais do que o pai do falecido.


c) A necessidade monetária. Essa é a única medida que causa diferença entre o


homem e a mulher. Essa diferença não acarreta qualquer injustiça à mulher, nem


diminui os seus direitos, muito pelo contrário.


Se os herdeiros forem iguais quanto ao grau de parentesco e à colocação da


geração herdeira, como os filhos do falecido, homens e mulheres, a diferença de


responsabilidade financeira é o motivo para a diferença entre a quantia da


herança. A sabedoria nisso é a responsabilidade do homem em sustentar a sua


mulher junto com os filhos, enquanto a mulher, a irmã, cujo sustento, junto com


os filhos é da responsabilidade do marido. A mulher, apesar da diminuição de


sua parte na herança em relação ao irmão que herda o dobro dela, é mais


privilegiada do que ele na herança. A parte dela, pela responsabilidade de gasto


que ela tem, é uma quantia em dinheiro para compensar a sua debilidade


feminina e proteger a sua vida contra os perigos futuros.


As dificuldades financeiras do homem:



) O dote. Isso é exigido do homem para se vincular à esposa. Allah, Ta’ála,


diz: “Concedei os dotes que pertencem às mulheres” (:). O dote


constitui em uma quantia em dinheiro que o homem paga à mulher, como


condição do início da vida conjugal. Não é exigido da mulher pagamento de


dote, se quiser contrair matrimônio com o homem.


) A despesa. É da responsabilidade do homem sustentar a esposa, mesmo que


ela seja rica, não é responsabilidade dela o sustento. O homem não tem o


direito de obrigá-la a sustentar a família, porque o Islam deu-lhe distinção,


protegendo o dinheiro dela, sem obrigá-la gastar dele.


    ) O homem é responsável também pelos parentes, o que o obriga ao sustento,


tendo a responsabilidade familiar e as obrigações sociais.


Esses e outros motivos fazem com que vejamos o dinheiro ou a riqueza de


forma mais lógica, ou seja, que a riqueza e o dinheiro, ou a propriedade têm um


significado mais amplo do que o significado de renda, pois esta constitui no


dinheiro incluído na riqueza e não a própria riqueza, uma vez que a riqueza


representa a quantia restante das entradas e despesas.


Levando-se isso em consideração, vemos que o Islam concedeu à mulher a


metade do que concedeu ao homem da renda, garantindo-lhe conservar essa


renda, sem diminuí-la, a não ser a parte pertencente a Allah, como o zakat.


Quanto ao homem, Allah lhe concedeu a renda maior e lhe exigiu sustentar a


esposa, os filhos, os pais, se forem idosos, e quem é obrigado a sustentar de


parente ou funcionário, além do que a nossa época exige de alugueis e de


diferentes faturas. Isso nos faz concluir que Allah deu preferência à mulher


sobre o homem na riqueza, uma vez que lhe garantiu a conservação de seu


dinheiro e não lhe exige nenhum tipo de despesas.


Peço a Allah que nos conceda todo tipo de bem e afaste de nós todo tipo de mal.


Certamente, Allah é Quem nos concede o sucesso e o auxílio.


    


Sermão da Sexta-feira,
 de Rabi’ II



Sheikh. Khaled Taky El Din


www.takydin.net


Tradução : Prof. Samir EI Hayek